14 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

De facto, o Governo incorre num erro grave que terá consequências para muitas gerações futuras, um erro que começa por considerar que as crianças são pessoas em miniatura e não é assim, todos sabemos que não é assim. As crianças, quando doentes, precisam de um ambiente próprio, de metodologias próprias, de profissionais com uma experiência e com habilitações e diferenciação próprias e dificilmente encontrarão isso num hospital geral.
O que está em causa é a existência ou de um serviço de pediatria num hospital geral ou um novo hospital pediátrico.
O Governo sabe, a Sr.ª Ministra sabe que está errada. Os seus ziguezagues, as suas meias respostas, as suas respostas equívocas traduzem exactamente a insegurança que a própria Ministra da Saúde sabe que está errada. Os seus ziguezagues, as suas meias respostas, as suas respostas equívocas traduzem exactamente a insegurança que a própria Ministra da Saúde tem na solução que o Governo insiste, teimosamente, em manter.
No Bloco de Esquerda, somos favoráveis à existência de um hospital pediátrico em Lisboa, de um novo hospital, autónomo relativamente ao novo hospital geral, o hospital de Todos os Santos, em Chelas, porque pensamos que as crianças, quando doentes, merecem que a regra seja esta independência, esta autonomia e que o extraordinário seja o momento em que uma criança, por este ou aquele motivo, tenha de recorrer a serviços de adultos. Isto é uma aquisição da medicina moderna e dos serviços de saúde modernos e, aliás, outra coisa não seria de entender. Basta para isso perceber que o Governo que não quer um novo hospital pediátrico de Lisboa é o mesmo que autorizou e incentivou a criação de um hospital pediátrico em Coimbra e também, embora num modelo diferente, um centro materno-infantil no Norte.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, em primeiro lugar, cumprimentar os peticionários que apresentaram esta petição, que fala de um assunto muito importante para a saúde infantil, designadamente para o todo o Sul e para a região de Lisboa.
É evidente que precisamos de ter, ao nível dos cuidados de saúde infantil, uma especialização que não se compadece com uma integração em unidades gerais. Isto significa, como vem acontecendo há mais de um século, que é necessário haver unidades dedicadas à questão da saúde infantil — não que não possa haver serviços pediátricos nos hospitais gerais — para que possa haver uma resposta especializada e mais diferenciada em relação a um conjunto de patologias que têm uma forma de abordagem especial em relação às crianças.
É evidente que isto não põe em causa a coordenação com outros hospitais, designadamente em relação a um ou outro meio tecnológico que, evidentemente, não pode ser reproduzido em todas as unidades e, portanto, pode ser concentrado num hospital geral. Mas dizer isto é uma coisa e outra bem diferente é anexar aquilo que hoje é um hospital pediátrico a um hospital geral, como será o futuro hospital de Todos os Santos.
Isto significa que o que está em causa é a necessidade, não só do ponto de vista físico mas até, sobretudo, do ponto de vista da gestão, de a unidade pediátrica ser uma unidade autónoma e, portanto, não integrada no hospital geral.
Podíamos ainda falar do plano que há muito a ARS Lisboa e Vale do Tejo tem para rendibilizar os terrenos de uma série de unidades hospitalares no centro de Lisboa. Esperamos que esse factor não seja um dos que condiciona este tipo de decisões, mas reafirmamos que, tal como acontece em Coimbra e, em certa medida, no Porto, é preciso que se mantenha um hospital pediátrico em Lisboa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de começar por saudar muito vivamente os cerca de 5000 peticionários desta petição, na pessoa do Sr. Prof. Gentil Martins, que foi o motor, o dinamizador, que, com um grande empenho, um grande apego e um grande amor à causa pediátrica, levou a cabo esta petição e a defesa da manutenção e preservação de uma autonomia e de uma especialização, que serão consagradas num hospital pediátrico em Lisboa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Nunca será demais referir e repetir a frase do Prof. Gentil Martins que nos diz que uma criança não é um adulto em miniatura. É a partir desta frase que temos de entender que a pediatria também não pode ser um mero serviço em miniatura de um hospital de adultos.