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25 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia não se encontra presente neste momento, mas queria agradecer, francamente sensibilizada, as palavras de saudação que as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados me dirigiram. Muitíssimo obrigada.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, a propósito das suas novas funções, escuso-me de dizer aquilo que já tantos disseram e no qual me revejo, felicitando-a pelas suas novas funções.
Creio que aquilo que estamos a discutir, ao contrário do que dizia a Sr.ª Deputada Teresa Portugal, não é um problema de identidade, ou seja, «banda de garagem» que passa a fazer os seus ensaios num espaço de teatro perderá a sua identidade. Não é isso que os peticionários pedem à Assembleia da República que se discuta hoje, o que eles nos pedem é uma outra discussão, é a discussão sobre a frase «investimos pouco em cultura». Esta frase foi dita pelo Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates, no primeiro debate político que teve lugar na Assembleia da República depois da derrota eleitoral do Partido Socialista nas eleições europeias.
Com certeza que o Partido Socialista cometeu muitos erros, mas, provavelmente, a falta de investimento na área da cultura é o erro mais visível e mais clamoroso que este Governo cometeu ao longo destes quatro anos. É absolutamente claro que todos os objectivos que o Partido Socialista tinha estabelecido para a área da cultura, tudo aquilo que tinha sido até o seu trabalho em anteriores governos foram totalmente deitados para o lixo.
Os peticionários alertam-nos para uma questão fundamental e de futuro: qual é a possibilidade de a juventude portuguesa, de os jovens portugueses, terem acesso aos meios e às infra-estruturas que lhes permitam fazer a sua própria produção cultural e ter uma fruição cultural que não passe, sempre e necessariamente, pelo mercado e pelas indústrias culturais massificadas? Creio que este é o debate que devemos fazer.
Até porque conhecemos bem o que foram as políticas de juventude em Portugal nos últimos 20 anos.
Apostaram sempre numa integração da juventude de uma forma que eu diria subordinada. Ou seja, a integração da juventude no espaço da cultura sempre foi feita por políticas de acesso ao estrito consumo, e o Cartão Jovem foi, exactamente, o expoente dessa mesma política.
Ora, Sr.ª Deputada, eu creio que aquilo que temos, de facto, de discutir é se a produção cultural é ou não um direito e se, portanto, deve haver uma política pública que consiga articular aquilo que são políticas locais e políticas em espaço nacional para a criação de uma rede de infra-estruturas de meios, que permita aos jovens portugueses fazer a sua produção cultural.
Creio, portanto, que os peticionários colocam aqui uma discussão que poucas vezes tivemos oportunidade de fazer nesta Câmara, que é esta necessidade de fomentar uma produção própria e uma fruição cultural, que não passe por preços absolutamente exorbitantes no acesso aos bens culturais, que nos permita desenhar um futuro em que sejamos todos um bocadinho mais ricos, um povo com uma capacidade de criar a sua própria cultura e de ter os seus produtos culturais, de ser ele próprio a criar os espaços de convívio e de expressão cultural que merece e que tem vontade de ter. É esse o trabalho que temos de fazer.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Zita Gomes.

A Sr.ª Ana Zita Gomes (PSD): — Sr.ª Presidente, que também cumprimento pelas suas novas funções, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que hoje analisamos aborda vários assuntos: solicita um maior apoio às iniciativas e manifestações culturais produzidas por jovens portugueses e reclama também um reforço da verba do Estado para a cultura.
São conhecidas as diferentes concepções que nos distinguem da Juventude Comunista, autores desta iniciativa, contudo saudamos a pertinência do tema que agora aqui discutimos.
A participação dos jovens em actividades de criação nas suas várias formas artísticas, seja em grupos de teatro, em bandas de garagem, em associações culturais ou outras, tem uma importância inegável sob vários aspectos: estimula a aprendizagem e a criatividade e promove o envolvimento e a integração social.
As várias expressões e criações artísticas são parte do nosso património cultural.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Zita Gomes (PSD): — A capacidade — singular — dos mais jovens para criar, inovar e empreender deve ser aproveitada e fomentada. Assim como é fundamental promover a fruição cultural de todos, atenuando as desigualdades no acesso, causadas por motivos económicos ou geográficos.
A promoção da criação e da produção artística deve merecer о empenho do Governo e das autarquias, que, neste último caso, pela sua proximidade também aos mais jovens, devem assumir-se como parceiros privilegiados.

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