47 | I Série - Número: 104 | 23 de Julho de 2009

Este é que é o nosso grande problema, Sr. Deputado Francisco Louçã: temos uma maioria que continua a não querer ouvir a realidade económica do País, sobretudo a realidade orçamental.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Todos estes números apontam para que cheguemos a 2009 com uma situação muito pior, quer ao nível do défice quer ao nível da dívida pública, do que aquela que tínhamos em 2004 e em 2005.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade! Essa é que é a verdade!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E, portanto, os esforços que foram pedidos aos portugueses (e foram vários e de grande monta) terão sido todos em vão. Todos em vão, Srs. Deputados! Assim, um governo que tome posse em Outubro de 2009 não pode alhear-se desta situação, tem de saber exactamente ao que vai, e já percebemos que, com este Governo e esta maioria, não vai a lado nenhum!

Aplausos do PSD.

É por isso que a competência técnica da UTAO vai ser muito importante para determinarmos a verdadeira situação orçamental do nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, sobre a UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, diga, por favor, ao País e aos Deputados, quantos economistas tem esta Unidade Técnica. Quantos economistas tem? O Sr. Deputado reconhece total competência à UTAO para analisar o défice mas, simultaneamente, não reconhece competência a uma comissão constituída por técnicos da Direcção-Geral do Orçamento, por técnicos do Instituto Nacional de Estatística e por técnicos do Banco de Portugal. Por que é que não reconhece competência técnica a essa comissão que avaliou o défice em dois momentos? Não reconhece porque tem, no seu pressuposto, um ajuste de contas com o Dr. Vítor Constâncio!!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Claro!

Protestos do PSD.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Essa é a única motivação.
Mas não foi o Dr. Vítor Constâncio que avaliou o défice mas, sim, uma equipa técnica, uma comissão, Sr. Deputado.
Por outro lado, o Sr. Deputado falou no défice orçamental e eu pergunto: desde o 25 de Abril, quais foram os dois anos em que houve um défice orçamental de 2,6%? Diga-nos!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Não sabem!

Protestos do PSD.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Não fiquem enervados, deixem fazer as perguntas! Terceira questão: qual é o país da zona euro, um único país, que, no ano de 2009, de acordo com as previsões, vai ter um défice previsível inferior a 3%. Diga-nos para sabermos! Sr. Deputado, nós não temos problemas com a análise de contas nos momentos próprios, mas fica-lhe mal»

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Fica-lhes mal ter medo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vocês têm é medo!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » vir instrumentalizar uma Unidade Tçcnica que tem apenas um economista e uma licenciada em gestão. Acho que é uma demagogia levada ao limite, e o Sr. Deputado só o diz porque há eleições legislativas.
As eleições estão à porta e, como há eleições, é preciso dizer o que disse!