82 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Na União Europeia, o cancro do colo do útero é a segunda causa de morte por cancro de mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 45 anos. Em Portugal, são detectados cerca de 1000 novos casos todos os anos. É, pois, muito preocupante a situação.
Hoje em dia, com o avanço da ciência, com o avanço da medicina, já é possível saber como prevenir esta doença, que é grave e se torna letal caso não seja diagnosticada atempadamente.
Sr.as e Srs. Deputados, a luta contra o cancro do colo do útero é uma luta diária, é uma luta taco-a-taco contra o tempo. Todavia, no entender da bancada socialista, a criação de um dia nacional de prevenção do cancro do colo do útero faz todo o sentido, já que se congregam sinergias, estimulando e favorecendo o desenvolvimento de iniciativas que alertem, sensibilizem e mobilizem um número cada vez maior de mulheres no sentido da prevenção da doença, nas camadas mais jovens por via da vacinação (integrada pelo Governo socialista no Plano Nacional de Vacinação, como todos sabemos) e nas mulheres adultas por via do rastreio.
Muita gente diz que o rastreio só existe no Centro, mas não! Em todo o País há medidas e programas em que o rastreio é já uma realidade.
Porque é uma causa nobre, porque é um dever de cidadania, porque é uma missão de todos nós evitar que tantas mulheres sofram do cancro do colo do útero e morram por essa doença, o Partido Socialista manifesta a sua solidariedade para com os peticionantes. E eu própria, por ter vivenciado essa experiência, junto-me aos subscritores, em nome pessoal, acompanhando-os no objectivo desta petição.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, terminada a apreciação da petição n.º 584/X (4.ª), vamos passar à discussão da petição n.º 578/X (4.ª) — Apresentada por Vítor Manuel Bernardes Dinis e outros, solicitando à Assembleia da República a manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os 3129 cidadãos que, no passado dia 11 de Maio, subscreverem e apresentaram a petição n.º 578/X (4.ª), os quais pretendem a manutenção do Hospital Termal das Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde.
Os peticionários fundamentam o seu pedido na convicção que têm de que o Estado tem vocação para gerir aquele Hospital Termal, além de só assim se salvaguardar o valioso património daquela unidade de saúde e, bem assim, a função social que a mesma desempenha.
O Hospital Termal Rainha D. Leonor foi fundado em 1485, ou seja, há mais de 500 anos, sendo considerado o primeiro hospital termal em todo o mundo. Tem, além disso — todos o reconhecemos — um importante património que a todos cumpre salvaguardar e proteger.
O anterior governo desenvolveu estudos para a valorização do Hospital Termal das Caldas,»

O Sr. António Galamba (PS): — Mentira!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — » reactivando e qualificando essa unidade de saúde.
Os investimentos envolvidos implicariam, forçosamente, a constituição de uma parceria entre Estado e operadores privados, não para privatizar aquela estrutura mas, precisamente, para a valorizar e viabilizar economicamente, pondo-a inteiramente ao serviço da população.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É sempre assim que começa!»

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Decorreram quase cinco anos e a verdade é que o actual Governo nada fez pelo Hospital Termal das Caldas. Tudo continua na mesma! Agora, a escassos três meses do final da Legislatura, é que o Ministério da Saúde se dispôs a assinar com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha — e sabe-se lá porquê!? — um protocolo para a elaboração de um estudo de avaliação gestionária económico-financeira sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha, visando a definição de um modelo de gestão autónoma. Ou seja, vai continuar tudo na mesma! O PSD considera toda esta situação grave e lamentável. O Hospital não é valorizado, os utentes são prejudicados e o termalismo, que podia ser tão forte naquela região, continua adiado. Essa situação tem, pois, de mudar, e vai mudar.
Por isso, é nossa convicção de que o novo governo pegará em mãos este assunto e saberá encontrar, rapidamente, uma solução para o Hospital Termal Rainha D. Leonor que garanta aos portugueses, em especial aos habitantes e utentes da região Oeste, o relançamento das termas das Caldas.
É já em Outubro que começaremos a trabalhar o futuro!

Aplausos do PSD.