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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 I Série — Número 2

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativos à substituição, suspensão e assunção do mandato de Deputados do PS.
Deu-se conta do resultado da eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, realizada na primeira sessão da XI Legislatura, tendo sido eleitos os candidatos propostos: como candidatos efectivos, os Deputados José Lello (PS), Jorge Costa (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Helena Pinto (BE), José Soeiro (PCP) e José Luís Ferreira (Os Verdes) e, como candidatos suplentes, Teresa Venda (PS), José de Matos Rosa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), João Semedo (BE), Bruno Dias (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Deu-se igualmente conta do resultado da eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a XI Legislatura, tendo sido eleitos os seguintes Srs. Deputados: como VicePresidentes, José Vera Jardim, Guilherme Silva, Teresa Caeiro e Luís Fazenda; como Secretários, Celeste Correia, Duarte Pacheco, Abel Baptista e Pedro Filipe Soares; como Vice-Secretários, Rosa Maria Albernaz, Maria Paula Cardoso, Miguel Coelho e Paulo Batista Santos.
Após saudar a eleição do Sr. Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, bem como todos os Deputados eleitos, o Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates) apresentou o Programa do XVIII Governo Constitucional, tendo, depois, dado resposta a questões colocadas pelos Srs. Deputados Manuela Ferreira Leite (PSD), Francisco de Assis (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Duarte (PSD), Manuela Melo (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ana Drago (BE), António Filipe (PCP), Rosário Cardoso Águas (PSD), Inês de Medeiros (PS), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP), Pacheco Pereira