8 | I Série - Número: 003 | 7 de Novembro de 2009

Pare, Escute e Olhe, porque ajudará, certamente, à reflexão sobre decisões que são tomadas a pensar, sobretudo, no cimento.
Para terminar, voltando aos portugueses, ao relançamento da economia e ao distanciamento dos eleitores, quero apenas dizer que, quando olhamos para o Programa do Governo, não vemos apenas o Programa Eleitoral do Partido Socialista, vemos também muito do programa do governo anterior. E é esse, na nossa perspectiva, o traço mais significativo do documento que hoje discutimos: a sua natureza de continuidade com as políticas do passado. Parece até que não houve um acto eleitoral, através do qual os portugueses retiraram ao Partido Socialista a maioria absoluta. Parece!»

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Lopes.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Neste debate ficou patente a ausência de uma estratégia, por parte do Governo, capaz de enfrentar os problemas do País. Ficou evidente a sua insistência na mesma política que, ao longo dos últimos quatro anos, agravou os problemas nacionais. Foi notória a exibição de uma arrogância de quem se esforça para disfarçar o significado dos resultados das últimas eleições legislativas.
Nada disso pode, porém, iludir que a maioria absoluta do PS foi derrotada, que o PS perdeu mais de 500 000 votos, 8 pontos percentuais, 24 Deputados, que teve uma percentagem eleitoral inferior à que atingiu em 2002, quando ficou na oposição.
A realidade do País é marcada por graves problemas estruturais, profundas injustiças sociais, num caminho de declínio nacional que prossegue.
A fragilidade do aparelho produtivo e as insuficiências da produção nacional, o desemprego, os baixos salários e pensões, a precariedade e a violação dos direitos aí estão. Como está o ciclo de despedimentos e encerramento de empresas, após as eleições, o abuso do lay-off e tantos outros aspectos negativos que marcam a realidade actual do País.
Quimonda, Delphi, Rodhe e Covina/Saint-Gobain são apenas alguns exemplos resultantes de decisões de multinacionais e da responsabilidade de sucessivos governos.
O governo anterior é responsável por situações de precariedade inadmissíveis, como as que se verificam na Lisnave ou no Arsenal do Alfeite, transformado em empresa por esse governo onde todos os trabalhadores foram postos em situação precária, repito, onde todos os trabalhadores foram postos em situação precária.
A situação do País exige não a continuidade da mesma política mas, sim, ruptura e mudança. Esta é uma questão incontornável que o PCP afirmou nos últimos anos, reafirmou no recente processo eleitoral e coloca como questão essencial para o futuro do País.
Mas o PS insiste na velha e estafada política que conduziu o País à actual situação, utilizando os mais diversos elementos de diversão.
O Primeiro-Ministro insistiu na exibição de disponibilidade para o diálogo, marcando encontros com os partidos após a sua indigitação. Profunda demagogia! Antes de tais encontros afirmou que iria prosseguir o mesmo rumo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Que diálogo aberto e sem condições pode ser esse, que parte do pressuposto da continuação do mesmo rumo de injustiça social e afundamento do País?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!