Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 I Série — Número 4

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Procedeu-se à eleição dos membros das delegações da Assembleia da República para as seguintes organizações internacionais: União Interparlamentar; Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa; Assembleia Parlamentar da NATO; Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO); Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo; Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica; Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; e Fórum Parlamentar IberoAmericano.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) teceu críticas ao Plano Nacional de Barragens e depois respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Seguro Sanches (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Rita Calvário (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) falou das consequências do vazio legal resultante da revogação do regime sancionatório das infracções laborais. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria José Gambôa (PS) e Arménio Santos (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE), face a vários casos de corrupção que estão neste momento a ser investigados, considerou necessário serem tomadas medidas punitivas e preventivas e defendeu mais meios para a respectiva investigação, tendo anunciado algumas propostas que o seu partido irá apresentar nesse sentido. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Filipe (PCP), Ricardo Rodrigues (PS) e Nuno Magalhães (CDSPP).