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43 | I Série - Número: 004 | 12 de Novembro de 2009

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apreciamos, agora, quatro propostas de voto sobre os 20 anos da queda do Muro de Berlim. Foi um acontecimento fundador que registou o fim de um regime criticado pela sua população e que comemoramos com empenho.
O Bloco de Esquerda saúda esse movimento social que resgatou as grandes tradições democráticas da Alemanha, da luta anti-fascista em que pereceram tantas mulheres e homens, daqueles comunistas ou pessoas de outras opiniões que morreram em campos de concentração, da memória de quem lutou pela liberdade.
O fim do Muro mostrou também que a população húngara ou checoslovaca teve razão em 1956 e 1968, como tiveram razão os resistentes anti-fascistas portugueses, espanhóis ou gregos em ditaduras protegidas pela NATO e pela Guerra Fria.
Um pouco por todo o mundo, as imagens da queda do Muro de Berlim provocaram simultaneamente alegria e esperança: alegria pela queda de um instrumento de opressão; esperança pela convicção de que todos os muros podem ser derrubados.
Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, sabemos que este é um caminho bem mais longo e cheio de retrocessos do que a alegria daquele momento parecia anunciar. Muitos muros continuam de pé. Muitos novos muros se ergueram desde então.
A «Europa fortaleza» em que vivemos tem muros a toda a sua volta, muros desumanos que envergonham quem cá vive e que violentam quem é impedido de entrar.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — E, um pouco por todo o mundo, os muros erguem-se e permanecem – muitos construídos em betão, muitos construídos sobre silêncios cúmplices, todos construídos contra o respeito pelos mais elementares direitos humanos.
Os muros que cercam a Europa ou os muros que oprimem o povo palestiniano são também razões para saudar a madrugada de 9 de Novembro. A 8 de Novembro, muitos eram incapazes de imaginar a queda do Muro de Berlim, mas muitos outros resistiam e lutavam para que caísse. E ele caiu.
Congratularmo-nos pela queda do Muro de Berlim e é também de saudar a alegria e a esperança daquela madrugada.
Por isso, não aceitamos a ideologia justificativa dos votos da direita, com o seu discurso do fim da história, e lamentamos que o voto do PS inclua de contrabando uma declaração de submissão ao Tratado de Lisboa, que o PS recusou submeter ao voto dos portugueses.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A queda do Muro ensina-nos que é preciso mais democracia e não menos democracia na Europa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, espero que me dê a palavra com o mesmo gosto com que deu ao Sr. Deputado do CDS-PP certamente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado não tem necessidade dessa referência da minha parte.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Muito obrigado.

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