40 | I Série - Número: 004 | 12 de Novembro de 2009

Na verdade, os primeiros sinais que recebemos, Sr. Deputado, não são sinais positivos. São sinais de quem ainda não percebeu que o quadro político e parlamentar é diferente daquilo que acontecia na Legislatura anterior, e por alguma razão os portugueses quiseram que o quadro parlamentar que hoje temos seja diferente daquele que existiu na Legislatura anterior.
Já agora, Sr. Deputado, permita-me que diga, a si e à sua bancada, que queremos fazer votos de boa governação ao Governo porque queremos também fazer votos ao Parlamento de uma boa fiscalização da actividade governativa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Branquinho, muito obrigado pela questão que teve a amabilidade de colocar e pelas considerações que fez.
Queria confirmar a sua primeira impressão de que a sua interpretação foi, realmente, um bocadinho pçrfida» No essencial, estamos de acordo, não quero eximir o Governo das suas responsabilidades.
Para que esta Legislatura seja conduzida até ao fim com êxito, com vantagem para o País e com progressos relevantes na resolução dos problemas nacionais, convém lembrar que estamos todos aqui a representar interpretações e alternativas diferentes, concorrentes, do interesse nacional e seremos todos bem sucedidos na medida em que saibamos contribuir positivamente para a resolução desses problemas.
Não estou aqui para eximir o Governo das suas responsabilidades. Estou aqui a chamar o Sr. Deputado às suas.
Já agora, aproveito para lhe dizer o seguinte, num clima de diálogo, de franqueza e de salubridade política nesta Câmara: é indispensável que o seu partido – que é um grande partido e é um partido institucional, com responsabilidades na construção da II República –, para cumprir as missões de fiscalização para que o Sr. Deputado está tão sensibilizado, resolva as suas questões internas de uma vez por todas e esteja em condições de desempenhar o seu papel nesta Câmara sem repetir espectáculos como aquele a que assistimos há instantes, com a intervenção da sua bancada.
Essa intervenção lançou suspeitados receios sobre o compromisso do PSD com os seus valores e com os valores do Estado de direito, que o PSD ajudou a construir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período de votações. Aguardemos que compareçam os restantes Srs. Deputados.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, é manifestamente visível para a Mesa que há quórum de deliberação. Atendendo a que estamos perante deliberações e resoluções, vamos iniciar as votações.
A Sr.ª Secretária Celeste Correia fará o favor de ler o voto n.º 5/XI (1.ª) – De pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em Andorra (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes), após o que procederemos à sua votação.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

No passado dia 7 de Novembro, ocorreu um trágico acidente nas obras do viaduto que vai ligar as povoações de Encamp e La Massana, em Andorra. Cinco portugueses perderam a vida, seis ficaram feridos.
Muitos familiares e amigos ficaram em sofrimento. A comunidade portuguesa e o povo andorrano ficaram consternados com a dimensão da tragédia.