10 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

como escrever um curriculum vitae e uma inscrição numa empresa de trabalho temporário, enquanto no regime geral estudam obras literárias, certamente muito mais interessantes e que também deviam fazer parte daquele ensino.
Sr. Deputado Duarte Cordeiro, deixo-lhe duas questões muito concretas, às quais agradecia que me respondesse.
Em primeiro lugar, está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente, com o PCP, a revogação da norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego? É que, segundo os números publicados ontem, sete em cada oito jovens contratados pela primeira vez estão com contrato a prazo.
A segunda questão que lhe deixo e que agradecia resposta tem a ver com a qualificação e com o estatuto dos investigadores em formação: está a bancada do Partido Socialista disponível para votar favoravelmente o projecto de lei do PCP, sobre o estatuto dos investigadores em formação, que acaba, de uma vez por todas, com a precariedade e com a indignidade no que respeita aos bolseiros de investigação científica,»

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — » que não têm direito a licença de maternidade, a baixa na doença, a subsídio de desemprego ou a qualquer tipo de regime de protecção social.
Sr. Deputado, são estas as duas questões que lhe coloco.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Cordeiro.

O Sr. Duarte Cordeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as perguntas colocadas.
O Partido Socialista tem consciência de que os problemas que existem no nosso País têm causas e consequências. E as causas dos problemas que vivemos hoje, em muito, devem-se a teorias económicas que os senhores defendem, não a teorias económicas que nós defendemos.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Isso é que ç inegável! Mas ç inegável no mundo inteiro, não só no nosso País!» E o Partido Socialista sabe que as causas do abandono e do insucesso escolar devem-se a falta de oferta (por isso é que reforçámos o ensino profissional), devem-se a falta de apoio social (por isso é que reforçámos a acção social escolar). E também sabemos que os problemas dos não licenciados, infelizmente, e apesar de os problemas dos licenciados serem graves, são muito mais graves, porque um não licenciado tem muito mais dificuldade para encontrar emprego, passa mais tempo numa situação de precariedade e dificilmente consegue ter um prémio salarial semelhante a um licenciado.
Mas não estamos desatentos e o que não vos ouço são propostas. Nós, no Programa do Governo, temos propostas. Durante a última legislatura, o governo do Partido Socialista apoiou mais de 80 000 estágios profissionais, porque sabemos que os jovens em início de situação profissional têm um problema, que é a falta de experiência profissional, pelo que precisam de estágios profissionais.
Por que ç que os senhores não têm propostas quanto a esta matçria? É que nós temos!» Uma das primeiras medidas aprovadas por este Governo foi o Inov social, que visa promover a realização de estágios para permitir aos jovens terem emprego nas áreas das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e na área social.

Aplausos do PS.