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29 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O nosso projecto é equilibrado, tem merecido palavras de elogio muito diversificadas, de professores que são líderes de opinião e que escrevem em blogs reconhecidos por todos, de sindicatos das maiores federações sindicais, de associações de professores, de associações de pais. É um projecto que resolve o problema.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Olhe que não, olhe que não!...

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É um projecto que permite que ultrapassemos esta fase difícil e nos debrucemos sobre os problemas, esses sim, reais do nosso sistema educativo e não os artificiais criados pelo Governo socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É um projecto que pode ser, repito, a chave para a solução do problema.
Por último, um aviso apenas: estaremos, evidentemente, vigilantes, mesmo no caso de o nosso projecto de resolução ser hoje aqui aprovado. Se calhar, estaremos redobradamente vigilantes, se assim for, porque, se no prazo de 30 dias o Governo não cumprir a resolução que aqui aprovaremos, se for essa a vontade da maioria do Parlamento, evidentemente que o PSD saberá utilizar todas as suas armas e procederá a todas as diligências parlamentares possíveis para que o Parlamento possa desempenhar o seu papel e assumir as suas responsabilidades.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso ç cambalhota»!

Risos do PCP e do BE.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Estamos convencidos de que o PSD está a prestar um serviço e a desempenhar um papel positivo para a solução deste problema. É isso que nos move enquanto partido responsável da oposição: contribuirmos para a solução dos problemas e não ficarmos agarrados a qualquer preconceito, a qualquer crise artificial.

Aplausos do PSD.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Falta à palavra dada!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, deixe-me reconhecer que fez aqui uma defesa bem mais ardilosa e apaixonada da não suspensão do actual modelo de avaliação do que a Sr.ª Deputada Manuela Melo na sua intervenção. Temos de reconhecer isso.

Vozes do BE: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Manuela Melo.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O Sr. Deputado quis-nos fazer a história do debate sobre este modelo de avaliação e das posições do PSD.
Permita-me que colmate algumas falhas que existiram na forma como contou a história. No ano passado, a 4 de Dezembro de 2008, o PSD apresentou nesta Câmara um projecto de resolução que dizia: «Recomendase a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente». Na altura, o Deputado

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