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41 | I Série - Número: 007 | 21 de Novembro de 2009

Protestos do PSD.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — O que vimos nesta votação foi o ensaio de um bloco central. O PSD, em nome dessa vontade de criar uma convergência ao centro, rasgou o seu Compromisso de Verdade com todos os professores que votaram no PSD, porque tinha assumido o compromisso de suspender imediatamente o modelo de avaliação de desempenho de docentes e o PS quis aqui apresentar-se como ganhador por ter forçado o PSD a rasgar a sua palavra.
Mas não nos enganemos, Srs. Deputados, o PS já está derrotado, porque não apareceu da bancada do Partido Socialista uma única voz a defender o modelo de avaliação que, afinal, ainda está em vigor.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E não se enganem, porque o Partido Socialista foi derrotado pela luta dos professores.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Uma última nota: a incerteza que resulta hoje desta votação não pode persistir durante muito mais tempo. Portanto, esta Assembleia — pelo menos, esta bancada — não vai abdicar de nenhum, repito, nenhum, instrumento para trazer a paz e a justiça às escolas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, quero fazer uma declaração de voto muito sucinta.
Votámos hoje contra as diversas propostas aqui surgidas que, no nosso entendimento, tinham como único horizonte um ajuste de contas com o passado e viabilizámos uma proposta que, do nosso ponto de vista, manifesta uma vontade que acreditamos ser genuína de contribuir para encontrar as melhores soluções no futuro.
A nossa doutrina foi ontem aqui claramente explicitada.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Pela voz do PSD!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — A terminar esta declaração de voto, quero dizer que tenho a expectativa de que, num futuro próximo, possamos igualmente viabilizar iniciativas parlamentares provenientes dos outros partidos da oposição.

Aplausos do PS.

Risos do BE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já «entalaram» o PSD!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim de quase três anos de lutas intensas e de um clima de conflitualidade quase dramática nas nossas escolas, hoje é um dia que nos permite abrir outros horizontes de pacificação para todos os agentes educativos e, assim, podermos enfrentar de maneira diferente os reais problemas do nosso sistema de ensino.
Apesar de alguma cortina de fumo que neste Parlamento se tenta gerar à volta da aprovação que aqui hoje fizemos, a verdade é que, com o projecto de resolução que hoje aprovámos com os votos favoráveis do PSD

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