40 | I Série - Número: 010 | 28 de Novembro de 2009

este desespero de não ter o controlo total do Parlamento — porque os portugueses não lho quiseram dar — fica totalmente transparente, nas intervenções do Governo e da bancada do PS.

Vozes do BE: — Muito bem!

Risos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — A retórica gongórica, em ar de grande tragédia, resulta, na verdade, numa farsa, porque o que aqui hoje ocorre, com as diferenças, contradições e votos próprios de cada bancada parlamentar — permitam-me dizer o que todos sabemos — é, simplesmente, o exercício da democracia e, portanto, o exercício da responsabilidade.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Quando o PS anuncia vir apresentar um requerimento de baixa, sem votação, às comissões, contra projectos de outros partidos, sabe bem que não tem direito de veto.
Ninguém tem direito de veto! Não há tradição, nesta Assembleia da República, de um acto de ameaça, de prepotência e de brutalidade como o que o PS está a sugerir!

Aplausos do BE.

Protestos do PS.

O que o PS está a dizer é que considera que, se uma votação não lhe correr bem, pode tentar impedi-la.
Ora, nesta Assembleia, todos sabemos o que é a tradição da lealdade parlamentar.
É certo que um partido pode propor, de si próprio — repito: de si próprio! — , a baixa de um projecto de lei à comissão sem votação, mas quando uma maioria, seja ela absoluta ou conjuntural, começar a impor a um projecto de um qualquer partido, contra a sua vontade, que não tem, sequer, o direito de ser submetido à votação, isto quer dizer que o Parlamento tudo perderia, em respeito e em critérios. E estes critérios valem quando somos minoria e valem quando somos maioria, Sr. Deputado Francisco de Assis! É assim a democracia!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Exactamente!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Já agora, quero registar a declaração do PS, de que as outras bancadas, porque não concordam com o Governo, «são infantis», «fazem números de circo» e, até, o excesso do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares — que saudades de Augusto Santos Silva, Sr. Ministro!»

Aplausos do BE.

» — a dizer-nos, agora: «Vocês têm de estar calados!» Calados, Sr. Ministro!? Atreve-se, no Parlamento, a dizer a uma bancada» O senhor aceitava que alguçm lhe dissesse que tinha de ficar calado? Aceitava?! Aceitava, alguma vez?!»

Aplausos do BE.

Risos do PS.

Olhe, Sr. Ministro, digo-lhe mais: se alguém aqui lhe dissesse, a si ou ao seu Governo, que tinha de ficar calado, ouviria um protesto desta bancada, porque aqui ninguém fica calado.