13 | I Série - Número: 011 | 4 de Dezembro de 2009

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, quero enunciar com muita clareza uma divergência profunda em relação à vossa bancada, que é uma divergência anterior à discussão em concreto das várias propostas que hoje aqui serão apreciadas. Falo de uma divergência sobre os termos e o campo desta discussão.
Nós queremos fazer uma discussão política séria sobre o fenómeno da corrupção e os meios mais adequados para a combater. Recusamo-nos a entrar no campo para que o Bloco de Esquerda nos quer arrastar sistematicamente, o de transformar uma discussão política num confronto moral primário,»

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » assente em categorias dicotómicas, em que de um lado estão os bons e do outro lado estão os maus!

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

Em que de um lado estão os anjos vingadores e purificadores e do outro lado está gente disponível para aceitar a corrupção e o crime.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe que esta bancada não está empenhada em dar nenhuma lição de seriedade, mas também não recebemos nenhuma lição de seriedade do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

É esta a nossa divergência primeira, e uma divergência fundamental, porque transformar este debate nesse confronto moral primário é o melhor caminho para não encontrarmos, com a serenidade devida e com a inteligência necessária, as melhores soluções para combater a corrupção.
A nossa preocupação neste debate não é combater o Bloco de Esquerda; a nossa preocupação, neste e noutros debates, é, de facto, encontrar as melhores soluções para combater a corrupção. É por isso mesmo que vamos viabilizar uma iniciativa que não ç nossa, que ç proveniente do Grupo Parlamentar do PSD,»

Vozes do BE e do PCP: — Ah!»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » mas que nos parece uma iniciativa válida e que pode contribuir para o debate sério da criação de uma comissão para acolher uma discussão aprofundada sobre este assunto.
Pedimos ao BE, como às demais forças partidárias, que façam baixar à comissão, sem votação, as suas propostas para que possamos fazer um debate sério e exigente sobre o combate à corrupção.

Aplausos do PS.

Não é verdade que, nos últimos anos, com governos de diversas orientações partidárias, se não tenha feito nada no sentido de contrariar a fraude e a evasão fiscal; não é verdade que o Estado português esteja desarmado em relação ao fenómeno da corrupção, mas é verdade que é preciso ir mais longe, é verdade que é preciso encontrar soluções mais aperfeiçoadas. Para esse debate sério estamos disponíveis, mas para o debate nos termos em que o Bloco de Esquerda o quer impor não nos convidem, porque isso não serve a luta contra este fenómeno e, sobretudo, não serve a República, não serve a democracia tal como a entendemos.