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60 | I Série - Número: 014 | 12 de Dezembro de 2009

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho Geral do
Centro de Estudos Judiciários os seguintes candidatos:

Efectivos
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues (PS)
Adriano Ferreira Gomes da Encarnação (PSD)

Suplentes
António Ribeiro Gameiro (PS)
João Maria Santos Marques Pimentel (PSD)

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso —
Rosa Maria Albernaz.

——

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho Pedagógico
do Centro de Estudos Judiciários.
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193
Votos «sim» — 143
Votos brancos — 44
Votos nulos — 6

Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declara-se eleita para o Conselho Pedagógico do
Centro de Estudos Judiciários:

Maria Luísa Alves da Silva Neto.

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso —
Rosa Maria Albernaz.

——

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove, procedeu-se à eleição para a Comissão Consultiva
do Instituto do Ambiente.
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193
Votos «sim» — 130
Votos brancos — 54
Votos nulos — 9

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão Consultiva
do Instituto do Ambiente os seguintes candidatos:

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão