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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 I Série — Número 15

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei da Assembleia Legislativa Regional da Madeira n.os 3 a 5/XI (1.ª), dos projectos de lei n.os 95 a 103/XI (1.ª) e dos projectos de resolução n.os 29 a 32/XI (1.ª).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 1/XI (1.ª), centrada na transparência das políticas públicas, apresentada pelo PCP, tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão). Além destes oradores, usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações (Paulo Campos), os Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS), Agostinho Branquinho (PSD), António Filipe (PCP), Carina Oliveira (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Helena Pinto (BE), Mota Andrade (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Agostinho Lopes (PCP), Nuno Reis (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Heitor de Sousa (BE), Miguel Tiago (PCP), Amadeu Soares Albergaria, Paulo Baptista Santos e Luís Montenegro (PSD), Bruno Dias (PCP), Maria de Belém Roseira (PS) e Jorge Machado (PCP).
A encerrar o debate, intervieram o Sr. Deputado José Soeiro (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão