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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 I Série — Número 19

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE JANEIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 9 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 48 a 50/XI (1.ª).
Em declaração política, o Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco (PSD) congratulou-se com a disponibilidade do Governo para conversações sobre o Orçamento do Estado para 2010 e adiantou que a prioridade do PSD vai no sentido da redução do peso da despesa pública no PIB e não no aumento de impostos. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Francisco de Assis (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP), que também defendeu a honra da bancada.
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Paula Santos (PCP) deu conta da situação que se vive no distrito de Setúbal na área da saúde e criticou o Governo pela política que tem prosseguido. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), João Semedo (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Eduardo Cabrita (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) criticou a política para as doenças oncológicas levada a cabo pelo Governo, nomeadamente o atraso na revisão do Plano Oncológico Nacional e seus princípios enformadores, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS), Clara Carneiro (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
Procedeu-se a um debate sobre Assuntos Europeus — Balanço da Presidência sueca e perspectivas para a Presidência espanhola, em que intervieram, além do Sr.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco de Assis
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Explicações
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Luís Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Cabrita
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Clara Carneiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Luísa Roseira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Vitalino Canas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Pergunta
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Interpelação à Mesa
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Pergunta
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pergunta
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Dulce Pássaro
  • Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão