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57 | I Série - Número: 020 | 9 de Janeiro de 2010

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, é também para informar que apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 14/XI (1.ª) – Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos favor do BE, de Os Verdes, de 8 Deputados do PS e de 1 Deputado do PSD, e abstenções do PCP e de 1 Deputado do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo.

O Sr. Nuno Miguel Araújo (PS): — Sr. Presidente, é para informar que irei apresentar uma declaração de voto individual acerca do projecto de lei do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que irei apresentar uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. Informo que irei apresentar uma declaração de voto individual sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ramos Preto.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, o Sr. Deputado Jorge Strecht e eu próprio iremos a apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, é no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Cabral.

A Sr.ª Sofia Cabral (PS): — Sr. Presidente, é também para a anunciar que apresentarei uma declaração de voto individual sobre este diploma.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Augusto.

A Sr.ª Maria Manuela Augusto (PS): — Sr. Presidente, é exactamente para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Anabela Freitas.

A Sr.ª Anabela Freitas (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino.

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