11 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010

Sr.ª Deputada Clara Carneiro, julgo que poucos Deputados ou nenhum, nesta Câmara, não subscreveriam o que disse sobre a situação das doenças oncológicas em Portugal e até muitas das perspectivas que adiantou para melhorarmos a situação em que nos encontramos no domínio das doenças oncológicas.
No entanto, gostaria de lhe colocar algumas questões.
A primeira é quase a repetição da pergunta que o Sr. Deputado Defensor Moura acabou de fazer porque, para mim, na sua intervenção não ficou claro se o PSD propõe a criação de um conselho nacional ou de uma rede nacional para as doenças oncológicas. São duas coisas diferentes. Embora possamos admitir que ambas são promovidas e lançadas com o mesmo espírito e com os mesmos objectivos, uma coisa é propor a criação de uma rede e outra é propor a criação de uma comissão.
A segunda pergunta prende-se com o facto de não ter percebido, quer da leitura do projecto de lei que gentilmente divulgaram previamente a este debate quer da sua intervenção, onde está o financiamento para o combate às doenças oncológicas.
A segunda pergunta prende-se com o facto de não ter percebido, quer da leitura do projecto de lei que gentilmente divulgaram previamente a este debate quer da sua intervenção, onde está o financiamento para o combate às doenças oncológicas.
Pergunto-lhe isto não apenas porque sei, como a Sr.ª Deputada também sabe, que gastamos pouco a diagnosticar e a tratar o cancro em Portugal — gastamos mesmo bastante menos do que o que seria necessário —, mas também porque, em matéria de financiamento, temos de compaginar as propostas do PSD com o discurso da Sr.ª Presidente do PSD, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, quando propõe um combate tenaz à despesa pública.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Não tem nada a ver!

O Sr. João Semedo (BE): — Ora, quando ouvimos falar no combate à despesa pública já sabemos que nos vão responder que é a despesa pública supérflua, mas a experiência dos últimos anos indica que, quando se pretende combater e se diz combater a despesa supérflua, estamos a combater a despesa necessária e a deixar de a fazer em nome de critérios exclusivamente orçamentais e economicistas como vulgarmente se chama.
As minhas perguntas eram concretamente estas: é uma rede ou uma comissão? Como propõem criar o conselho ou a rede, conforme a solução e a resposta que me der?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, o que o PSD propõe é uma rede. É uma rede onde todas as instituições que se propõem prestar cuidados de saúde na área da oncologia têm de ser acreditadas e certificadas e entrar dentro dessa rede, sendo o doente referenciado dentro dessa rede.
Essa rede existe até para racionalidade dos investimentos públicos e, até atendendo aos investimentos públicos que já estão feitos, permite que se houver um investimento privado não tenha de ser feito um investimento público naquela área, podendo haver uma complementarização com o investimento privado.
Portanto, é um conceito de rede.
Quanto a investimentos, o Sr. Deputado disse — e muito bem — que estamos com um investimento bem abaixo da média dos países europeus. Mas o que propomos aqui é uma melhor gestão e uma melhor organização.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Exactamente!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Estamos convencidos de que se houver uma melhor organização e uma melhor gestão dos recursos já existentes — e o Sr. Deputado é médico, portanto sabe-o muito melhor do que eu — haverá um melhor aproveitamento de investimentos.