O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 23 de Janeiro de 2010 I Série — Número 25

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JANEIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Abel Lima Baptista
Pedro Filipe Gomes Soares

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 11 minutos.
Procedeu à eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional.
Foram debatidos conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 12/XI (1.ª) — Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego, introduzindo uma maior justiça social (BE), que foi rejeitado, 5/XI (1.ª) — Reforça a protecção social em situação de desemprego (PCP), que foi rejeitado, e 133/XI (1.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que alarga o apoio aos beneficiários do subsídio de desemprego e estimula e contratação de desempregados (CDS-PP), que foi aprovado, depois de expurgado da alteração ao artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, constante do artigo 1.º do projecto de lei. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Rosário Cardoso Águas (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Isabel Coutinho (PS), Bernardino Soares (PCP), Catarina Martins (BE), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Catarina Marcelino (PS), Rita Rato (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Ana Drago (BE), João Figueiredo (PSD), Helena Pinto (BE), Miguel Laranjeiro (PS), Jorge Machado (PCP) e Mariana Aiveca (BE).
Foram aprovados os votos n.os 17/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista Rui Polónio Sampaio (PS) e 18/XI (1.ª) — De pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes), tendo sobre este último intervindo os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), Isabel

Páginas Relacionadas
Página 0052:
52 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010 Começamos pelo voto n.º 17/XI (1.ª) — De
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010 Nessa medida, todos nós, enquanto cidadã
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010 Aplausos do BE. O Sr. Presidente:
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010 É prematuro avaliar a extensão desta cat
Pág.Página 55