32 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010

De facto, a precariedade juvenil é o desemprego juvenil. E a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, que tanto tem falado da questão do desemprego, deveria perceber que a precariedade, hoje, é o desemprego, amanhã.
E se o desemprego juvenil é o desperdício das capacidades e potencialidades da juventude, como é que estamos hoje, aqui, a falar de igualdade, sem perceber que para os jovens — e, sobretudo, para as jovens mulheres — não há igualdade alguma do ponto de vista do acesso ao subsídio de desemprego? Os jovens trabalhadores não podem ser responsabilizados pela situação precária em que se encontram. Se deles dependesse, era a estabilidade, e não certamente a precariedade, que escolheriam.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só que isso depende, em grande parte, do Partido Socialista. A Sr.ª Deputada disse aqui que não depende, mas depende! E, perante este gigantesco problema, como é que o Partido Socialista responde ao problema do desemprego? Responde com precariedade, Sr.ª Deputada! Portanto, mais do mesmo, não é resposta para a resolução de um problema que começa exactamente aí: na precariedade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — De facto, 40% dos novos inscritos nos centros de emprego vêm de situações de precariedade.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.
E termino com um exemplo muito concreto: um jovem com 25 anos de idade, que tenha trabalhado com três contratos a termo de seis meses, com um salário base de 600 €, apenas tem direito, durante nove meses de subsídio, a 390 €/mês, muito abaixo do limar da pobreza. Isto ç que ç igualdade, Sr.ª Deputada?! Igualdade e lei da paridade ç viver com 390 €/mês?! Para os milhares de jovens trabalhadores, não é certamente!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr.ª Deputada Rita Rato, ouvi atentamente»

O Sr. Presidente: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rita Rato!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sim, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Rita Rato, ouvi-a atentamente e o que me parece importante referir — e acho que aqui a diferença será sempre a diferença — é que o Partido Comunista tem uma visão conservadora da igualdade e nós temos uma visão progressista.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

É porque nós, quando falamos de igualdade, não falamos só das trabalhadoras mas também dos homens trabalhadores, que também têm direitos em termos de conciliação. Esta é a grande diferença entre nós.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.