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57 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, recordo que decorre, na Sala D. Maria, durante mais 15 minutos após o termo da sessão plenária, a eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional.
A próxima sessão plenária realiza-se no dia 27 de Janeiro, quarta-feira, com início às 15 horas, e terá a seguinte ordem de trabalhos: declarações políticas; apreciação, na generalidade, dos projectos de lei n.os 49/XI (1.ª) — Nomeação e cessação de funções dos membros das entidades reguladoras independentes (PSD) e 55/XI (1.ª) — Nomeação, cessação de funções e impugnação do mandato dos membros das entidades administrativas independentes (CDS-PP); e apreciação dos projectos de resolução n.os 42/XI (1.ª) — Requer a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (Os Verdes) e 56/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do plano nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico (PNBEPH) e a exclusão das barragens de Foz Tua e de Fridão (BE).
Sr.as e Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 17 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
José Álvaro Machado Pacheco Pereira
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Manuel Filipe Correia de Jesus
Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues

Deputados que faltaram à verificação do quórum de deliberação (n.º 29 da Resolução n.º 77/2003, de 11 de
Outubro):

Partido Social Democrata (PSD):
José Manuel de Matos Correia

Partido Popular (CDS-PP):
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Paulo Sacadura Cabral Portas

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Explicações
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Nogueira Pinto
  • Deputada
  • Resposta
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Marcelino
  • Deputada
  • Resposta
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Figueiredo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Figueiredo
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Galriça Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Pureza
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão