24 | I Série - Número: 026 | 28 de Janeiro de 2010

30% por razões ambientais; e, se considerarmos o fenómeno das alterações climáticas, será ainda reduzido em mais 55%.
As conclusões deste relatório levam-nos a concluir que muita coisa ficou por estudar e que as decisões de avançar com estas barragens não estão devidamente fundamentadas.
O Governo justifica este plano com a necessidade de incremento da produção eólica. Mas o próprio Governo não sabe bem qual é o valor deste incremento. Diz-nos o Ministério do Ambiente que a capacidade conjunta entre a energia hídrica e a eólica será de 18%; o Ministério da Economia é mais favorável e fala num valor de 30%. Ficamos sem saber qual é o valor real, o que mostra como não há estudos fundamentados sobre esta matéria.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — O que os Ministérios também não nos dizem é quanto é que este incremento da produção hídrica e eólica para alimentar as barragens vai custar a cada um dos consumidores domésticos.
Sabemos, no entanto, que há uma vantagem: a tarifa das eólicas é extremamente subsidiada e, portanto, aí reside o interesse. Aliás, foi isso que permitiu que, no início deste ano, Portugal exportasse energia a preço zero para o país vizinho.
Com o nosso projecto, pedimos também a exclusão das barragens de Foz Tua e de Fridão, porque são erros de escolha. A barragem de Foz Tua vai desactivar uma linha ferroviária com mais de 120 anos de história, extremamente importante para as populações e para o desenvolvimento turístico e económico da região. É, portanto, inadmissível que se avance com esta barragem.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Calvário (BE): — A construção da barragem de Fridão irá colocar a cidade de Amarante emparedada entre duas barragens, o que coloca riscos muito sérios em termos de segurança de pessoas e bens, além de contribuir grandemente para a degradação da qualidade da água destes recursos.
Sabemos que tem sido a lógica do negócio a imperar nas decisões tomadas no âmbito do plano nacional de barragens. Por isso, o Governo já concessionou 8 das 10 barragens deste plano, mesmo antes de as decisões estarem fundamentadas em avaliações de impacte ambiental, com prazos bastante longos, que vão de 65 a 75 anos. E fê-lo, porque isso já permitiu arrecadar 600 milhões de euros e foi o truque utilizado por este Governo para reduzir o défice orçamental de 2008.
No entanto, a Assembleia da República não pode ser refém destes truques do Governo nem dos negócios dos privados em sectores tão estratégicos como a energia e a água. É por isso que trazemos aqui, à decisão da Assembleia da República, a reavaliação do plano nacional de barragens e a exclusão do erro de incluir neste plano as barragens de Foz Tua e de Fridão.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Por muito estranho que pareça, sobre este tema conseguimos encontrar no Governo do PS e nos partidos à sua esquerda uma semelhança: apesar de uns serem rosas, outros vermelhos e outros verdes, nesta matéria todos são cinzentos. E cinzentos porquê? De um lado, mais à esquerda, é o cinzentismo do imobilismo, porque perante um projecto com tanto potencial energçtico e económico,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a falar antes do tempo!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — » ainda assim o querem parar.