51 | I Série - Número: 027 | 29 de Janeiro de 2010

E porque demasiadas palavras são, de facto, supérfluas para descrever o Holocausto, cito um dos sobreviventes de Auschwitz e um dos maiores escritores do séc. XX, Primo Levi: «Mais para baixo do que isto não se pode ir. Não há nem se pode imaginar condição humana mais miserável. Já nada nos pertence: tiraram-nos a roupa, os sapatos, até os cabelos; se falarmos, não nos escutarão, e se nos escutassem, não nos perceberiam. Tirar-nos-ão também o nome: se quisermos conservá-lo, teremos de encontrar dentro de nós a força para o fazer, fazer com que, por trás do nome, algo de nós, de nós tal como éramos, ainda sobreviva».

Aplausos do CDS-PP, do PS, do PSD, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Sr. Presidente, Caros Colegas: gostaria, também, de começar por cumprimentar a comunidade judaica de Portugal aqui presente.
Para grande vergonha da «raça» humana o Holocausto existiu.
Auschwitz, Birkenau e Treblinka são os mais conhecidos nomes dos seis/sete campos de concentração que o regime nazi criou com o horrendo objectivo de levar a cabo a matança sistemática dos judeus na Europa e assim encontrar a «solução final» para a chamada «questão judia», que conduziria ao extermínio não só de milhões de judeus mas também de ciganos, homossexuais, simples dissidentes políticos, bem como deficientes, físicos e mentais. Tudo em nome do apuramento de uma pretensa raça superior.
Na história da civilização encontramos períodos de trevas e outros de luz. No séc. XX, a Alemanha nazi foi marcadamente uma página negra da Humanidade. Mas não foi a única: massacres e genocídios aconteceram em outras partes do mundo, como em Srebrenica, na Bósnia, no Ruanda ou no Cambodja de Pol Pot, ainda no século passado. Nenhum destes, porém — e felizmente! —, atingiu as dimensões da loucura posta em prática por Hitler durante a 2.ª Guerra Mundial.
A consagração do dia 27 de Janeiro como o Dia da Memória do Holocausto, a que certamente nos iremos associar, honra os princípios humanistas e progressistas em que se funda o Portugal democrático, ínsitos, aliás, na nossa Constituição, bem como no Tratado da União Europeia onde nos integramos.
Os valores da liberdade, da igualdade, da tolerância, do respeito mútuo, o direito à diferença e do respeito pelas minorias, o direito à vida, à integridade pessoal, enfim, a dignidade da pessoa humana, consagrados nos Direitos Humanos, todos eles sucumbiram perante a aberrante doutrina do Mein Kamp, onde se encontram vertidas as ideias anti-semitas, racistas e nacionalistas de Hitler.
Porque a paz e a liberdade em que vivemos actualmente não estão garantidas, às actuais gerações e às vindouras deve-lhes ser transmitida informação sobre o Holocausto e o que ele significou e representou, para que, conhecendo a História, não voltem a ser cometidos os desmandos que no passado semearam o horror e a morte na Europa.
Sr.as e Srs. Deputados: Permito-me recordar aqui o papel histórico de Aristides de Sousa Mendes e, desta forma, prestar-lhe uma sentida homenagem.
Como todos sabem, o cônsul português em Bordéus, no alvor da ocupação francesa pela Alemanha, contrariando as instruções de Salazar, concedeu mais de 30 000 vistos a refugiados, entre os quais cerca de 10 000 judeus, que pretendiam abandonar França, poupando assim milhares de vidas a uma morte mais do que certa.
Em reconhecimento dessa manifesta coragem, o seu nome figura, desde 1967, no Memorial do Holocausto de Jerusalém como «Justo entre as Nações».
Ao terminar, Sr. Presidente e Caros Colegas, queria lembrar aqui a palavra mais sentida que ontem foi proferida por um sobrevivente de Auschwitz-Birkenau, nas comemorações dos 65 anos da libertação do campo de concentração Auschwitz-Birkenau, onde estive presente.
A palavra repetida constantemente foi: «Porquê?». Foram mais de seis milhões de seres humanos que foram humilhados e dizimados — «Porquê?» Dois milhões e meio de crianças sacrificadas — «mas porquê?» Por tudo isto, Sr. Presidente e Colegas, mesmo quando a verdade histórica é terrível e desumana, nós temos a obrigação de dá-la a conhecer e relembrar, pois virar as costas, fechar os olhos, passar adiante é