55 | I Série - Número: 027 | 29 de Janeiro de 2010

Vamos votar o projecto de resolução n.º 24/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação do projecto de resolução n.º 35/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 49/XI (1.ª) — Nomeação e cessação de funções dos membros das entidades reguladoras independentes (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 55/XI (1.ª) — Nomeação, cessação de funções e impugnação do mandato dos membros das entidades administrativas independentes (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 42/XI (1.ª) — Requer a suspensão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 56/XI (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do plano nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico (PNBEPH) e a exclusão das barragens de Foz Tua e de Fridão (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é só para anunciar a V. Ex.ª e à Câmara que o CDS irá apresentar uma declaração de voto relativamente a este projecto de resolução.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Agostinho Lopes, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto relativamente aos dois projectos de resolução que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Srs. Deputados.