71 | I Série - Número: 030 | 6 de Fevereiro de 2010

Vozes do PS: — E são!

O Sr. António Filipe (PCP): — » isso justifica que haja uma defesa da honra.
Sr. Presidente e Sr. Deputado Francisco de Assis, o que é evidente para todos é que se alguém aqui favorece, politicamente, o Dr. Alberto João Jardim é a atitude do Partido Socialista.

Vozes do PCP: — Muito bem!

Vozes do PS: — Não é nada!

O Sr. António Filipe (PCP): — É a atitude do Partido Socialista,»

Protestos do PS.

» e os senhores já tiveram mais do que tempo de perceber isso.
Mas há outra coisa mais grave, Sr. Deputado Francisco de Assis: o Sr. Deputado sabe da posição coerente que o PCP tem mantido, aqui na Assembleia da República e na Região Autónoma da Madeira. O Partido Socialista não pode dizer o mesmo!

Vozes do PCP: — Ora, bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Veja-se a posição que o Partido Socialista da Madeira tem assumido nesta matéria e que, das duas uma: ou as acusações de conivência com o Dr. Alberto João Jardim, que o Sr. Deputado faz para nós, também são válidas para o Partido Socialista na Madeira, ou então elas não passam, de facto, de uma falsidade para enganar a opinião pública.
Mas o discurso que o Sr. Deputado aqui fez, inclusivamente virado para nós, revela de forma clara que a atitude do Partido Socialista neste debate da Lei de Finanças das Regiões Autónomas é a de prejudicar a Região Autónoma da Madeira. E fá-lo, claramente, por represália política, por retaliação para com o povo da Madeira!

Aplausos do PCP.

Sr. Deputado, isso ficou claramente demonstrado na intervenção que acabou de fazer.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis para dar explicações.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Serei muito breve, Sr. Presidente.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, que um Deputado do Partido Comunista Português venha fazer a defesa da honra, considerando que ela tinha sido muito ofendida pela circunstância de alguém ter afirmado que esse Deputado ou esse partido estavam coniventes com um regime ou com um modelo de governação autocrático, é sempre uma grande homenagem à liberdade e à democracia. Não posso deixar de o registar, Sr. Deputado.
Mas o que quero dizer-lhe é o seguinte: deixei bem claro que a questão não tem a ver com a Madeira, não tem a ver com o povo da Madeira.
A questão tem a ver com o modelo,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É, ç»!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » com a relação que deve existir entre a Repõblica e uma autonomia regional ou um governo regional, que agiu sempre na base da chantagem sobre a República e que tem sido