14 | I Série - Número: 030 | 6 de Fevereiro de 2010

efeito difusor, esse tal spill over, é aplicado no portal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social — percebe-se, portanto, como um enorme efeito difusor na economia»

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Um outro exemplo, que também é muito claro, é o do sistema de gestão documental. Pergunto: qual é o impacto que isto terá na economia? Mas a pergunta que lhe deixo é uma pergunta a que o PSD tem de responder: como é que se coloca perante o spill over? É que, em face desta realidade concreta, não basta dizer que é preciso repensá-lo e vê-lo de forma completamente excepcional, porque percebemos que ele foi feito com a conivência de José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, e que o PSD também teve de estar aí envolvido.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Ora essa! E o meu avô, também?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, essa resposta é essencial.
A última pergunta que lhe deixo, muito telegraficamente, também tem a ver com as propostas que apresenta e o real resultado delas na economia e na execução do QREN. É que elas parecem-nos tímidas, exactamente por estarem reféns destas jogadas de spill over e também do Orçamento. Parece-nos que lhes faltam valores concretos que digam qual é a execução que deve ser levada a cabo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro.

O Sr. José Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, o PSD, quanto ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, tem verdadeiramente uma relação de amor/ódio, que se comprova pela análise do projecto de resolução que hoje traz aqui, a esta Assembleia, bem como pela leitura atenta do seu programa eleitoral, que sobre o QREN pouco ou nada diz e de estrutural mesmo nada diz.
Sobre o que é essencial nem uma palavra, e o que é essencial é que o PSD sabe bem que este poderoso instrumento está orientado para uma estratégia de modernização do País, contribuindo também, na actual situação, para a recuperação da economia.
O PSD, que tanto se mostra preocupado com a coesão, faz de conta que não sabe que mais de 90% dos fundos comprometidos do QREN correspondem a projectos considerados convergentes com as prioridades e objectivos da Estratégia de Lisboa renovada, destacando-se três domínios prioritários: mais mobilidade positiva, através das qualificações, da protecção social e da empresa, designadamente através da iniciativa Novas Oportunidades; promoção de um território inteligente; e melhoria do sistema de inovação e desenvolvimento, de Investigação e Desenvolvimento.
Isto é referido, e o PSD bem o sabe, no primeiro relatório estratégico do actual ciclo de programação do QREN, que já foi entregue a Bruxelas. Com a aposta nestes domínios, estão a ser dados passos significativos no sentido da concretização dos objectivos da política de coesão, o mesmo sucedendo no que respeita ao contributo dos fundos comunitários para fazer face à crise económica e financeira verificada na União Europeia.
O Sr. Deputado sabe que já entraram mais de 54 000 candidaturas e estão aprovadas, neste momento, quase 21 000 candidaturas. Mas o PSD não refere nada disto! A questão central é a seguinte: o PSD deve clarificar aqui, nesta Assembleia, se é contra os consideráveis investimentos em novos centros escolares. Só através do Programa Operacional Regional Norte estão em curso investimentos de mais 310 milhões de euros, que significam mais de 300 novos centros escolares. Ora, o PSD tem de dizer se é contra ou a favor deste investimento!