15 | I Série - Número: 030 | 6 de Fevereiro de 2010

Lembro ao Sr. Deputado, que tanto gosta de fazer comparações internacionais, que a OCDE considera este investimento ímpar no espaço da OCDE.
O PSD tem de clarificar se é ou não contra a iniciativa Novas Oportunidades.
Por estas razões se percebe a relação amor/ódio do PSD com o QREN. É que nada disto tem a marca do PSD! O Sr. Deputado foi eleito em nome da verdade e, por isso, lembro-lhe as palavras de uma poetisa sobre a demagogia: «O demagogo diz da verdade a metade./E o resto joga com habilidade./Porque pensa que o povo só pensa metade./Porque pensa que o povo não percebe nem sabe.».
Coloco-lhe uma questão, para terminar esta minha intervenção, porque estamos a falar de seriedade: quem é que fala verdade no PSD?

Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

O Sr. José Ribeiro (PS): — É o Vice-Presidente do Partido, Rui Rio, que no ano passado, em Junho, lançou uma acusação de que mais de 1500 milhões de euros já teriam sido transferidos para Lisboa, através do mecanismo de spill over, ou é o Sr. Deputado, que neste seu projecto de resolução refere 170 milhões de euros, quase 10 vezes menos do que o que montante referido pelo Sr. Vice-Presidente?! Tem que se falar verdade neste debate, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira.

A Sr.ª Eurídice Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, antes de mais, queria dizerlhe que o projecto que apresentou mereceu a nossa plena atenção porque, aliás, alude um instrumento planificador que é indiscutivelmente importante para o nosso país.
Da leitura cuidada que fiz — e acredite que fiz! — tenho mesmo que lhe confessar que foi crescendo a expectativa de que, em algum momento, terminaria a visão simplista que presidiu ao chamado «diagnóstico da situação» que procurou fazer e que a análise passaria a focar-se nas principais razões de constrangimento de um passado recente.
Aliás, razões já aqui foram apontadas pelo Sr. Deputado Miguel Freitas e que a bancada do PSD não recebeu com muita satisfação mas que faço questão de as repetir: a coexistência com a execução do QCA III até há 7 meses atrás e os efeitos da crise, porque efectivamente as crises têm efeitos. Queria dizer que acho estranha esta omissão, que, convenhamos, não é muito correcta.
Resulta, portanto, que os problemas de fundo não são, a nosso ver, aqui referidos.
O problema foi mais complexo, não obstante o apuramento recente (e, como referiu, teve oportunidade de o constatar nas últimas horas) apontar para conclusões diversas das que o Sr. Deputado imputou à realidade, em matéria de execução.
Se as soluções fossem aquelas que o Sr. Deputado apontou, a resolução até estaria facilitada. Trata-se de méritos actos burocráticos. Se lermos o documento com atenção, aponta um rol de meros actos burocráticos.
Mas o facto é que quando o diagnóstico não está certo — e este, no nosso entender, não está — a receita tem muita dificuldade em vingar.
São várias, como calculará, as questões que este projecto suscita mas, na impossibilidade de ser exaustiva, queria, Sr. Deputado, colocar-lhe algumas.
Como é que se pode assegurar que, face ao contexto actual, o QREN está com fraca execução e com atrasos de aprovação quando, simultaneamente, o Sr. Deputado afirma que «até final de Setembro de 2009 foram aprovadas mais de 75% das candidaturas apresentadas e admitidas a concurso»? Há aqui, de facto, uma grande incongruência.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.