Debates Parlamentares - Diário 031, p. 15 (2010-02-10)

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11 DE FEVEREIRO DE 2010 15

isso resulta dos nossos compromissos na zona euro, mas também porque isso corresponde, objectivamente,

ao interesse do nosso País. Nós não somos a favor do desequilíbrio estrutural das finanças públicas.

Este é também o momento para salientar aqui, no Parlamento, que não vamos rever a nossa linha de

orientação nessa matéria. Isto é, nós não descobrimos agora o problema das finanças públicas e não nos

sentimos obrigados a ir, à pressa, alterar as nossas políticas. O Governo anterior, o Governo presidido pelo Sr.

Primeiro-Ministro José Sócrates foi o Governo que, nos 30 anos de democracia que levamos em Portugal,

mais fez, e de forma mais conseguida, para reduzir drasticamente o défice orçamental. Os números estão aí e

não enganam ninguém!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — É o líder do pior défice!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Deputado, é preciso desconstruir o argumento que agora procuram

construir, no sentido de dizer que, no final, apesar de tudo, o défice subiu para valores elevados. É que o

défice subiu para esses valores não em resultado de qualquer descontrolo mas como consequência de uma

opção de política económica e financeira, que foi tomada de forma acertada para responder a uma grave crise

internacional que afectou o mundo e também o nosso País.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Se tivemos esse valor de défice, tivemo-lo deliberadamente, porque ele foi um elemento fundamental para

combater a crise,…

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — O Ministro das Finanças diz que foi por engano!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — … mas chegou a altura de encontrar um caminho de equilíbrio:

continuar a apoiar a economia, enfrentar resolutamente a questão do défice orçamental.

É por isso que votamos este Orçamento, porque confiamos que faz parte da resposta à crise e confiamos

que, com a sua aprovação, Portugal estará em melhores condições para satisfazer estes dois objectivos: o do

controlo das finanças públicas e um, que, para nós, é prioritário e fundamental, que é o de continuar a

desenvolver o nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, neste debate orçamental há

um ponto da maior importância que deve ser sublinhado, que é o seguinte: a economia portuguesa resistiu

melhor do que outros países europeus à crise económica mundial. Vejamos os números com frieza.

Portugal foi dos primeiros países a sair da condição de recessão técnica — saímos no 2.º trimestre.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Foi o último a entrar e o primeiro a sair!

O Sr. Primeiro-Ministro: —No 3.º trimestre, a economia portuguesa teve um dos maiores crescimentos

em cadeia na Europa.

11 DE FEVEREIRO DE 2010 15 isso resulta dos nossos compromissos na zona euro, mas também porque isso corresponde, objectivamente, ao interesse do nosso País. Nós não somos a favor do desequilíbrio estrutural das finanças públicas. Este é também o momento para salientar aqui, no Parlamento, que não vamos rever a nossa linha de orientação nessa matéria. Isto é, nós não descobrimos agora o problema das finanças públicas e não nos sentimos obrigados a ir, à pressa, alterar as nossas políticas. O Governo anterior, o Governo presidido pelo Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates foi o Governo que, nos 30 anos de democracia que levamos em Portugal, mais fez, e de forma mais conseguida, para reduzir drasticamente o défice orçamental. Os números estão aí e não enganam ninguém! Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — É o líder do pior défice! O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Deputado, é preciso desconstruir o argumento que agora procuram construir, no sentido de dizer que, no final, apesar de tudo, o défice subiu para valores elevados. É que o défice subiu para esses valores não em resultado de qualquer descontrolo mas como consequência de uma opção de política económica e financeira, que foi tomada de forma acertada para responder a uma grave crise internacional que afectou o mundo e também o nosso País. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Se tivemos esse valor de défice, tivemo-lo deliberadamente, porque ele foi um elemento fundamental para combater a crise,… O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — O Ministro das Finanças diz que foi por engano! O Sr. Francisco de Assis (PS): — … mas chegou a altura de encontrar um caminho de equilíbrio: continuar a apoiar a economia, enfrentar resolutamente a questão do défice orçamental. É por isso que votamos este Orçamento, porque confiamos que faz parte da resposta à crise e confiamos que, com a sua aprovação, Portugal estará em melhores condições para satisfazer estes dois objectivos: o do controlo das finanças públicas e um, que, para nós, é prioritário e fundamental, que é o de continuar a desenvolver o nosso País. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, neste debate orçamental há um ponto da maior importância que deve ser sublinhado, que é o seguinte: a economia portuguesa resistiu melhor do que outros países europeus à crise económica mundial. Vejamos os números com frieza. Portugal foi dos primeiros países a sair da condição de recessão técnica — saímos no 2.º trimestre. O Sr. Honório Novo (PCP): — Foi o último a entrar e o primeiro a sair! O Sr. Primeiro-Ministro: —No 3.º trimestre, a economia portuguesa teve um dos maiores crescimentos em cadeia na Europa.

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