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16 I SÉRIE — NÚMERO 31

No final de 2009, comparando a queda do Produto em Portugal com a queda do Produto na Europa,

podemos ganhar nessa comparação: o Produto, em Portugal, descerá 2,6%, enquanto que, na Europa,

descerá cerca de 4%.

A simples comparação destes números deve levar-nos a considerar que a nossa economia resistiu bem à

crise e que os estímulos orçamentais que demos para a recuperação económica funcionaram em favor da

economia portuguesa.

Lembro-me bem de, no início de 2009, ouvir os habituais «Cassandras» da economia portuguesa dizerem

que nós éramos os primeiros a entrar na crise e que seríamos os últimos a sair dela.

Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.

Pois nós entrámos na crise no mesmo momento que os outros e fomos dos primeiros a sair da crise.

Vozes do PS: —Muito bem!

Risos do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro: —Saímos da condição de recessão técnica antes de muitos outros países.

Percebe-se bem a diferença! O Reino Unido saiu da condição de recessão técnica apenas neste 4.º trimestre,

quando nós saímos já no 2.º trimestre.

A verdade é que temos dois trimestres consecutivos de subida, o que, pese embora tudo o que digam,

significa que a economia portuguesa, se olharmos para ela com objectividade e apenas para os factos, resistiu

melhor à crise do que outras economias europeias.

Em segundo lugar, tenho ouvido dizer que o défice é alto. Como o Sr. Deputado Francisco de Assis disse,

o aumento do défice foi definido e decidido pelo próprio Estado, porque há momentos em que uma sociedade

só tem o Estado para a ajudar, há momentos em que o Estado deve dar o exemplo.

Como um grande economista disse, há poucas coisas que um político deve ter no seu espírito no momento

em que se vive uma das mais graves depressões da história, mas uma delas é esta: em altura de recessão, o

dever do Estado é aumentar o seu défice. Foi isso que fizemos!

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — Então o Governo sabia dos 9,3%!

O Sr. Primeiro-Ministro: —E tínhamos condições para o fazer! Mas vejamos quanto é que o défice

aumentou.

Nos dois últimos anos, o nosso défice orçamental aumentou 6,7 pontos percentuais. Perguntar-se-á: como

é que compara esse valor internacionalmente? Pois eu respondo: quanto é que aumentaram os défices, em

média, nos países do G20? Aumentaram 6,9%. Quanto é que aumentaram, em média, os défices nos países

na OCDE? Resposta: 6,8%.

Isto quer dizer que, em Portugal, o défice aumentou na mesma proporção daquele que foi o aumento do

défice nos principais países desenvolvidos.

E quanto à divida? — perguntarão.

A dívida portuguesa é hoje, no final de 2009, inferior à dívida média da zona euro.

Qual é a dívida portuguesa? É de 76,4% do PIB. Qual é a dívida média na zona euro? É de 78,2% do PIB.

Vozes do PSD: —Então, está tudo bem?…

O Sr. Primeiro-Ministro: —Isto quer dizer que, no final de 2009, a dívida pública portuguesa é inferior à

dívida da zona euro. Isto são apenas factos, números indesmentíveis. É por isso que, ao nível do défice e da

dívida, a situação portuguesa é esta, não outra.

O Sr. José Pedro Aguiar Branco (PSD): — E está preocupado com a lei das finanças regionais?!…

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