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11 DE FEVEREIRO DE 2010 31

costuma confundir, essa matéria de submarinos e de 13.º mês, porque isso não tem a ver com este Governo,

e espero que isto fique claro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo que foi um aparte digo-lhe

agora em voz alta: de facto, é populismo e demagogia não resolver os problemas de Trás-os-Montes e dos

transmontanos e usar a Madeira como arma de arremesso em relação às situações que existem nessa região

do País.

Aplausos do PCP e de Deputados do PSD.

Não faça nivelamentos por baixo, procure resolver os problemas, designadamente dessa região

transmontana.

Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento que agora está em debate foi previamente anunciado como um

Orçamento para relançamento económico e de combate à crise. Agora, como um equilibrista em cima do

muro, veio recuperar a prioridade do combate ao défice.

Pelas conversas e pelos entendimentos com a direita — este alarido todo é mais foguetório do que outra

coisa, porque estão de acordo com o essencial, com a essência, com a substância desta proposta de

Orçamento —,…

Vozes do PCP: —Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … transformou-se a prioridade do combate ao défice, do combate à

crise, como um novo pretexto para impor injustas medidas de autoridade e sacrifício aos mesmos de sempre:

aos trabalhadores e aos reformados, a quem se pede sempre a factura maior a pagar, aos micro, pequenos e

médios empresários, ansiosos pelo fim da crise e pelo relançamento das suas actividades.

V. Ex.ª veio aqui, mais uma vez, tentar fazer o exercício da quadratura do círculo ao garantir com este

Orçamento mais crescimento e mais emprego e, ao mesmo tempo, combate ao défice, ou, dito de outra forma,

como diz o nosso povo, veio anunciar um Orçamento que promete «sol na eira e chuva no nabal». Não há sol

na eira nem chuva no nabal com este Orçamento mas, sim, uma terra cada vez mais estéril e inóspita, onde as

falências e o desemprego não param de crescer e onde a pobreza e a exclusão social são duas chagas

sociais em crescimento.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Essa é a verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não pode anunciar-se mais crescimento e mais emprego quando se

perspectiva, na realidade, não um reforço do investimento público para dinamizar o conjunto do investimento

mas, sim, exactamente o contrário.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Acena-se com o crescimento nominal do investimento (insuficiente,

diga-se, para as necessidades e a premência das tarefas de relançamento económico e de criação do

emprego), mas esconde-se, não se diz que uma parte significativa fica cativa, tendo como guardião dessa

cativação o Ministério das Finanças.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

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