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11 DE FEVEREIRO DE 2010 45

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Não foi! Foi de 8,6%!

O Sr. Primeiro-Ministro: —Sr. Deputado Mota Soares, reafirmo o que disse aqui, no Parlamento: nunca o

Governo, nessa altura, tinha recebido qualquer orientação…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Informação!

O Sr. Primeiro-Ministro: —… ou, melhor, comunicação da PT para o fazer.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Informação!

O Sr. Primeiro-Ministro: —E o Presidente da PT disse publicamente que nunca recebeu qualquer

orientação.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Deu informação!

O Sr. Primeiro-Ministro: —Portanto, desculpará, Sr. Deputado, mas se essa informação existe, ela é

pública. Tenho bem consciência disso. Já percebi que o Sr. Deputado quer ligar a esse pormenor,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não é um pormenor! É um «pormaior»!

O Sr. Primeiro-Ministro: —… mas reafirmo o que disse aqui, no Parlamento. Quando respondi à pergunta

do Sr. Deputado, a informação que eu tinha, relativamente à informação oficial da PT, não existia! E lembro-

me bem de ter falado no dia a seguir, salvo erro, ao jantar, com o Dr. Henrique Granadeiro sobre essa matéria,

mas já depois de eu próprio ter feito uma declaração dizendo que o Governo não devia aprovar essa

operação.

Portanto, Sr. Deputado, como liga tanto a isso, vou dizer-lhe o que é importante: primeiro, nunca o Governo

deu qualquer orientação à Portugal Telecom e, por outro lado, o Governo recebeu as decisões da Portugal

Telecom muito depois de eu estar aqui, no Parlamento, a responder a essa pergunta. Espero que isso o

satisfaça, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, há dois dias apenas, foi aqui proferida,

nesta mesma Sala, uma frase muito esclarecedora, uma frase verdadeiramente fantástica. Vou reproduzi-la:

«O PSD é cúmplice deste Orçamento.» Esta frase foi aqui reproduzida por um Deputado do PSD,

naturalmente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Há, de facto, vários cúmplices deste Orçamento. São eles: o PSD, o CDS,

toda a direita deste País e os grandes interesses económicos e financeiros nacionais e estrangeiros. A

verdade é que, Sr. Primeiro-Ministro, bem sabemos que, com maioria relativa, o PSD e o CDS já não podem

fazer de conta que estão contra as políticas essenciais deste Orçamento, isto é, contra as políticas do

passado. E estas são as verdadeiras marcas deste Orçamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Primeiro, continuar as políticas do passado e, agora, fazer com que o PSD

e o CDS venham a terreiro defender de forma clara as políticas do passado.

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