11 DE FEVEREIRO DE 2010 67

Protestos do PSD.

Foi um discurso derrotista, de alguém que olha para o País e não é capaz de insuflar a esperança

necessária para combater os problemas, para enfrentar as dificuldades, com políticas, naturalmente,

discutíveis, muitas vezes, fazendo uma opção por a em detrimento de b, mas tendo a coragem de fazer essas

opções, como o Governo teve, perante uma grave crise económica.

É o mesmo Governo que, no quadro da legislatura anterior, foi capaz de baixar sistematicamente o défice

orçamental; é o mesmo Governo que compreendeu que, perante uma gravíssima crise económica, tinha de

reponderar as suas prioridades e de aceitar sacrificar um pouco a questão do défice orçamental, em nome do

combate à crise económica com que estávamos confrontados.

É este mesmo Governo que, agora, apresenta, a esta Câmara e ao País, uma proposta de Orçamento do

Estado onde retoma a preocupação que o caracterizou na legislatura anterior com o défice orçamental, com a

necessidade de contribuir para baixar esse mesmo défice, para recolocar as finanças públicas no equilíbrio

que é desejável que aquelas se encontrem. É isso que caracteriza uma política: é fazer opções, é ter

propostas, é ter políticas, é ter esta capacidade de correr alguns riscos!

A área da política económica é, provavelmente, a área da política em que o dogmatismo doutrinário é mais

inimigo da vontade de resolver os problemas concretos das pessoas. Creio que o que, hoje, caracteriza muito

o discurso do Partido Social-Democrata é, justamente, esse dogmatismo, essa inflexibilidade, essa

incapacidade de se adequarem à realidade concreta e de procurarem encontrar respostas para os problemas

concretos.

Foi isto, felizmente, que caracterizou o Governo: sem fantasias e sem ilusões, compreendendo os

problemas do País, compreendendo que o País tem um problema de endividamento — que é problema

estrutural, não é um problema de há dois dias —, que o País tem um problema com as finanças públicas, que

os mercados internacionais, que as instâncias internacionais olham para o nosso País com desconfiança, e

não é pelo que se passa, agora, mas olham-nos com desconfiança por uma trajectória histórica, que nos

caracterizou, infelizmente.

Raras vezes fomos um bom exemplo, nesse domínio do equilíbrio das finanças públicas. E, por isso, temos

de ter cuidados acrescidos, como estamos a tê-los neste momento, tal como os tivemos durante o governo

anterior — e tivemo-los mesmo nos instantes em que, sacrificando um pouco o objectivo do défice orçamental,

também não aceitámos seguir pela via ilusória que outros proponham.

O Sr. Presidente: —Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Por isso, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, considero que o seu

discurso foi, de facto, um discurso derrotista; mas também foi um discurso sistematicamente derrotado nas

eleições, sempre que os portugueses tiveram de se pronunciar sobre esse discurso.

Do que precisamos é de realismo e ambição: o realismo ambicioso que, felizmente, caracteriza a acção

deste Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis, muito obrigada

pelas suas questões.

Compreendo perfeitamente que o senhor não goste do meu estilo, porque ele é exactamente oposto ao do

seu presidente.

Vozes do PSD: —Muito bem!

Risos do PS.