Debates Parlamentares - Diário 031, p. 83 (2010-02-10)

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11 DE FEVEREIRO DE 2010 83

a precariedade porque punia o recurso a recibos verdes com um acréscimo da taxa social única, aliviando a

contratação a termo.

Aplausos do PS.

Relativamente ao emprego, sendo o Bloco de Esquerda um partido de uma tradição de pensamento não

moralista, que se preocupa em compreender as razões dos fenómenos, as suas causas estruturais, como é

possível ter um discurso moralista e primário sobre o desemprego e não conseguir perceber que a razão pela

qual Portugal tem a precariedade e o desemprego que tem é em grande parte devida às estruturas sindicais,

reaccionárias e de posições…

Risos do BE e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o CDS a falar!

O Sr. João Galamba (PS): — … que sacrificam trabalhadores concretos em nome de abstracções que

ninguém reconhece senão o próprio Bloco de Esquerda?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado João Galamba invocou a tradição política do

Bloco de Esquerda. Se o Partido Socialista se continua a reivindicar da sua própria tradição e das suas raízes

de esquerda — às vezes, temos dúvidas —, considero extraordinário que seja capaz de responsabilizar as

estruturas sindicais, centrais em todo o movimento social de esquerda desde sempre, pelas taxas de

desemprego que temos hoje.

Aplausos do BE.

Considero extraordinário que, depois de um governo «das direitas» que bateu o recorde no aumento do

desemprego em Portugal e de um governo do Partido Socialista que está a esforçar-se por «chegar lá», o Sr.

Deputado João Galamba só consiga encontrar culpas nos sindicatos.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — É inacreditável!

O Sr. José Gusmão (BE): — É, de facto, lamentável e é uma fuga às responsabilidades bem característica

dos debates que o Partido Socialista quer aqui fazer.

O Sr. Deputado fala de medidas que o Bloco de Esquerda aprovou e nunca defendeu. Não sei do que está

a falar, mas podemos falar, por exemplo, do Código Contributivo e da legalização da precariedade que estava

contida nesse Código.

Vozes do BE: —Exactamente!

O Sr. José Gusmão (BE): — Protecção social aos precários?! O Bloco de Esquerda apresentou, nesta

Casa, uma medida já apresentada por António Guterres — dirigente socialista, se bem se recordam —, que

eliminou todos os precários da função pública, não contratando empresas, não despedindo, mas integrando-os

com plenos direitos na Administração Pública.

Vozes do BE: —Muito bem!

11 DE FEVEREIRO DE 2010 83 a precariedade porque punia o recurso a recibos verdes com um acréscimo da taxa social única, aliviando a contratação a termo. Aplausos do PS. Relativamente ao emprego, sendo o Bloco de Esquerda um partido de uma tradição de pensamento não moralista, que se preocupa em compreender as razões dos fenómenos, as suas causas estruturais, como é possível ter um discurso moralista e primário sobre o desemprego e não conseguir perceber que a razão pela qual Portugal tem a precariedade e o desemprego que tem é em grande parte devida às estruturas sindicais, reaccionárias e de posições… Risos do BE e do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Parece o CDS a falar! O Sr. João Galamba (PS): — … que sacrificam trabalhadores concretos em nome de abstracções que ninguém reconhece senão o próprio Bloco de Esquerda? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão. O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado João Galamba invocou a tradição política do Bloco de Esquerda. Se o Partido Socialista se continua a reivindicar da sua própria tradição e das suas raízes de esquerda — às vezes, temos dúvidas —, considero extraordinário que seja capaz de responsabilizar as estruturas sindicais, centrais em todo o movimento social de esquerda desde sempre, pelas taxas de desemprego que temos hoje. Aplausos do BE.Considero extraordinário que, depois de um governo «das direitas» que bateu o recorde no aumento do desemprego em Portugal e de um governo do Partido Socialista que está a esforçar-se por «chegar lá», o Sr. Deputado João Galamba só consiga encontrar culpas nos sindicatos. A Sr.ª Ana Drago (BE): — É inacreditável! O Sr. José Gusmão (BE): — É, de facto, lamentável e é uma fuga às responsabilidades bem característica dos debates que o Partido Socialista quer aqui fazer. O Sr. Deputado fala de medidas que o Bloco de Esquerda aprovou e nunca defendeu. Não sei do que está a falar, mas podemos falar, por exemplo, do Código Contributivo e da legalização da precariedade que estava contida nesse Código. Vozes do BE: —Exactamente! O Sr. José Gusmão (BE): — Protecção social aos precários?! O Bloco de Esquerda apresentou, nesta Casa, uma medida já apresentada por António Guterres — dirigente socialista, se bem se recordam —, que eliminou todos os precários da função pública, não contratando empresas, não despedindo, mas integrando-os com plenos direitos na Administração Pública. Vozes do BE: —Muito bem!

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