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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 I Série — Número 32

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

mos

Secretários: Ex. Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas Francisca Almeida (PSD), Paulo Portas (CDS-PP),

e 14 minutos. Francisco de Assis (PS), Bernardino Soares (PCP), Pedro

Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º Mota Soares (CDS-PP), Cecília Honório (BE), Almeida os

10/XI (1.ª), dos projectos de lei n. 152 a 154/XI (1.ª) e do Henriques (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Maria José

projecto de resolução n.º 69/XI (1.ª). Gambôa (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Reis

Prosseguiu o debate, na generalidade, das propostas (PSD), Hortense Martins (PS), Pedro Saraiva (PSD), Nuno os

de lei n. 8/XI (1.ª) — Grandes Opções do Plano - Miguel Araújo (PS) e Adriano Rafael Moreira e Carina

Principais Linhas de Acção para 2010-2013 e 9/XI (1.ª) — Oliveira (PSD).

Orçamento do Estado para 2010, que foram aprovadas. A encerrar o debate, intervieram, além do Sr. Ministro

Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. da Presidência (Pedro Silva Pereira), os Srs. Deputados

Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), José Luís Ferreira (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP),

da Educação (Isabel Alçada), dos Assuntos Parlamentares José Manuel Pureza (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

(Jorge Lacão) e da Economia, da Inovação e do José Pedro Aguiar Branco (PSD) e Afonso Candal (PS).

Desenvolvimento (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Após interpelação à Mesa feita pelo Sr. Deputado

Jorge Seguro Sanches (PS), Pedro Filipe Soares (BE), José Miguel Medeiros (PS) questionando o título do

José Eduardo Martins e Miguel Frasquilho (PSD), Afonso projecto de resolução n.º 70/XI (1.ª) — Deslocação do

Candal (PS), Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Emídio Presidente da República à Catalunha e a Andorra

Guerreiro (PSD), Paula Barros (PS), Rita Rato (PCP), (Presidente da AR) e depois de terem usado da palavra,

Vânia Jesus (PSD), Bravo Nico e Sónia Fertuzinhos (PS), ao abrigo da mesma figura regimental, os Srs. Deputados

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