20 I SÉRIE — NÚMERO 32

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —... a Espanha previa um défice de 5,8% e, neste momento,

foi já reportado um défice de 12,4%;...

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Com o mal dos outros…!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —... a França previa um défice de 3,4% e apresenta um défice

de 7,9%; a Letónia previa um défice de 5,3% e actualmente regista um défice de 10%; a Holanda previa um

superavit de 1,2% e apresenta um défice de 4,9%; a Eslováquia previa um défice de 3% e agora apresenta um

défice de 6,3%; o Reino Unido previa um défice de 5,5% e actualmente apresenta de 12,6%.

Concluo que todos estes países tiveram eleições e andaram a enganar os seus povos, escondendo a real

dimensão dos seus défices!...

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, com a sua intervenção mostrou claramente que tem mau perder.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Não!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —No ano passado, por altura da discussão do Orçamento

para 2009, o Sr. Deputado reclamou os dados de comparabilidade com as despesas com o pessoal que

resultavam de uma alteração que foi introduzida,…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Não, não foi!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —… alteração essa benéfica, ou seja, os serviços integrados

da Administração Pública passarem a pagar as suas contribuições à Caixa Geral de Aposentações.

Entretanto, esses dados foram disponibilizados, a comparabilidade foi assegurada e podemos constatar

que o peso das despesas com o pessoal tem vindo a descer no nosso PIB.

Aliás, a evidenciar bem a redução do peso das despesas com o pessoal no nosso PIB, basta recordar a

redução em quase 73 000 de funcionários desde 2005 até 2009 para vermos o impacto que isso terá nas

nossas despesas com pessoal.

O Sr. Deputado desdobra-se em artigos e em intervenções na Assembleia da República, fazendo

malabarismos em torno dos números para justificar que as despesas com o pessoal aumentaram. Portanto, se

há alguém que está a fazer malabarismos ou «maroscas» com os números não é o Governo, é o Sr. Deputado

que faz habilidades.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sou eu?!...

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É o Governo!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —Mas há aqui algo que gostaria de ver esclarecido, porque

considero que o Sr. Deputado fez na sua intervenção uma afirmação muito grave. Na sua intervenção foi

peremptório ao afirmar que o INE (Instituto Nacional de Estatística), num reporte que irá fazer ao EUROSTAT,

em Março, não vai considerar essas despesas. Ora, gostaria que o Sr. Deputado me dissesse como sabe o

que o INE vai fazer! O INE é uma entidade independente, autónoma... Que eu saiba, o INE ainda não tem o

reporte preparado, mas gostava de saber que inside information é que o Sr. Deputado tem para poder afirmar,

de forma peremptória, que o INE vai dar o tratamento específico que referiu na sua intervenção. Considero

essa sua afirmação muito grave, pois mostra que tem acesso a informação privilegiada…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Não, engana-se!