12 DE FEVEREIRO DE 2010 29

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E quando, às vezes, ouço falar em apoio social escolar, a selectividade social,

realmente, é aquela que resulta de discursos que associam baixos níveis de rendimentos a insucesso escolar.

Até aqui se revela, e da pior forma, a arrogância e o elitismo que o Bloco de Esquerda procura não assumir,

mas não consegue esconder nos seus discursos espontâneos.

Aplausos do PS.

Quanto a outras questões — e termino, Sr. Presidente, — só lhe queria manifestar uma preocupação, Sr.ª

Ministra: temos recebido cartas — tenho aqui algumas — de preocupação, de preocupação legítima, de alguns

professores que leccionam em colégios privados, que estão a ver os seus lugares em causa dada a

diminuição do número de alunos nesses colégios…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Por isso é que vão pôr lá mais dinheiro!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … e que alegam que a escola pública lhes está a fazer concorrência, acima

de tudo pela oferta gratuita de refeições e pelo alargamento dos horários escolares.

Sr.ª Ministra, queremos, pois, saber da sua sensibilidade para manter este investimento na escola pública,

a bem de Portugal, a bem dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: —Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostaria de, em primeiro lugar, lembrar,

mais uma vez, que o essencial, na educação, são as pessoas. No centro estão os alunos, os docentes são

essenciais para que a aprendizagem se faça com qualidade e rigor e as famílias têm, necessariamente, de se

articular com as estruturas escolares, através das associações e directamente com os docentes, para que o

processo educativo se possa fazer nas melhores condições. E as melhores condições do processo educativo

passam também pela existência de espaços adequados e de uma boa gestão do tempo.

Quero dizer-vos que me honro muito de prosseguir a política iniciada pela minha antecessora no que

respeita ao parque escolar, à ocupação dos tempos e, nomeadamente, à forma como a escola a tempo inteiro

foi lançada no nosso país.

Aplausos do PS.

No que respeita ao parque escolar, gostava de lembrar aos Srs. Deputados que todos os relatórios estão

disponíveis ao público na Internet.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não explica porque é que contrataram!

A Sr.ª Ministra da Educação: —Todos os dados referentes ao financiamento e à selecção das escolas

estão disponíveis. Esta selecção é feita, naturalmente, pelo Ministério da Educação, pelas suas estruturas

regionais, com a auscultação das autarquias, e todo o trabalho é articuladamente realizado de forma a ter em

mente que o essencial é o interesse público, o interesse nacional.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: —Quanto à actuação deste Governo no que respeita às questões ligadas à

carreira dos professores e a outras da política educativa e da acção educativa, gostaria de deixar aqui claro