12 DE FEVEREIRO DE 2010 35

as

O Sr. Presidente: —Sr. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, a Mesa não regista mais oradores

inscritos, mas é uma situação sempre modificável, desde que manifestem essa intenção.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos suspender a sessão até às 15 horas.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: —Era uma surpresa.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, espero que não seja tanto uma surpresa e mais um

contributo para continuarmos o debate, apesar da hesitação dos Deputados das diferentes bancadas. as as

Sr. Presidente, Sr. e Srs. Membros do Governo, Sr. e Srs. Deputados: Este Orçamento não desiste do

apoio às pessoas e às famílias!

O PS não desiste da conciliação do crescimento económico com o reforço das políticas sociais!

O PS não desiste do princípio de que as despesas sociais são um investimento essencial no reforço das

condições para mais e melhor desenvolvimento económico!

Muitos dirão que este objectivo é difícil ou até mesmo impossível! Mas o reforço e inovação das políticas

sociais, desde 2005, mostra duas coisas: ser compatível com o rigor das contas públicas e ser imprescindível

às pessoas e ao País, a vários níveis.

Alguns exemplos.

A estratégia do PS de investimento nas políticas sociais revela-se imprescindível para ajudar as pessoas e

as famílias a resistirem à crise.

Esta mesma estratégia revela-se imprescindível às pessoas e ao País, na criação de condições que nos

permitam superar dificuldades estruturais que estão na base da pobreza e da desigualdade e que explicam

alguns dos obstáculos ao nosso desenvolvimento económico.

A estratégia do PS de investimento nas políticas sociais revela-se imprescindível às pessoas e ao País na

eficácia e nos resultados do combate à pobreza e às desigualdades.

Hoje, podemos e devemos avaliar resultados desta estratégia. Os números são conhecidos e as fontes são

insuspeitas.

Entre 2005 e 2008, diminuiu a pobreza em Portugal, diminuíram as desigualdades em Portugal. Consultem

os números. Vejam o INE ou o Eurostat!

A verdade é que, apesar das dificuldades, o valor da despesa com políticas sociais aumentou sempre

desde 2005. E, ao mesmo tempo que aumentou o investimento nas políticas sociais, aumentou a eficácia da

protecção social e do combate à pobreza e à exclusão social.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Bem podem alguns insistir na tese do aumento das desigualdades! A

verdade é que, apesar das dificuldades que enfrentamos, todas as desigualdades diminuíram em Portugal

entre 2005 e 2009!

Aplausos do PS.

Mas estes resultados e as dificuldades que persistem só nos obrigam a fazer mais e melhor. Por isso, о PS

continua a apoiar e defender uma estratégia de investimento nas políticas sociais que garanta dois objectivos,

o primeiro dos quais é a combinação dos apoios sociais às pessoas e às famílias, assente no princípio de dar

mais a quem mais precisa, com medidas de natureza estrutural em áreas como a educação, a qualificação, a

saúde e o emprego.