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36 I SÉRIE — NÚMERO 32

O segundo objectivo é o do equilíbrio entre a generalização e diversidade dos apoios e a qualidade e

organização no território das respostas sociais. as

Sr. Presidente, Sr. e Srs. Deputados: É esta a estratégia de investimento nas políticas sociais que o PS

defende. É esta a estratégia que este Orçamento mantém e aprofunda.

Quatro exemplos em áreas fundamentais.

Este Orçamento mantém e alarga o acesso a bolsas de estudo para reforçar as condições de sucesso

escolar dos alunos no alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. Quando investimos nesta

medida, as famílias sabem que contam com um apoio que pode ser decisivo para o seu esforço na educação

e sucesso dos seus filhos e o País sabe que está a investir na qualificação das pessoas e no apoio à transição

para a economia do conhecimento.

Este Orçamento mantém e aprofunda as políticas de apoio à natalidade com a proposta de criação de uma

«Conta Poupança-Futuro». Quando investimos nesta medida, as famílias sabem que a sociedade as valoriza,

ao mesmo tempo que apoia a criação de condições que permitam que cada pessoa tenha os filhos que quer

ter, e o País sabe que está a investir para contrariar o envelhecimento demográfico e todas as dificuldades

associadas a esse grande problema.

Este Orçamento mantém e aprofunda o reforço da rede de equipamentos sociais para crianças, idosos e

pessoas com deficiência, aumentando o número de creches com horário alargado. Quando investimos nesta

medida, as famílias sabem que o Estado cria as condições para apoiar e proteger a infância e para aumentar a

empregabilidade dos pais, especialmente das mulheres, e o País sabe que está a investir num sistema de

protecção social que evolui de um sistema reparador para um sistema preventivo e que apoia as pessoas ao

longo da vida, ao mesmo tempo que sabe que está a investir na promoção da igualdade, da conciliação da

vida profissional e da vida privada dos homens e das mulheres.

Aplausos do PS.

Este Orçamento mantém e alarga os contratos locais de desenvolvimento social a novos territórios.

Quando investimos nesta medida, as pessoas e as famílias sabem que podem contar com uma rede de

serviços e respostas sociais mais próximas e com maior capacidade de as ajudar e o País sabe que está a

investir na coesão social da nossa sociedade e na igualdade de oportunidades das pessoas,

independentemente da região em que vivam.

Estas são algumas das razões porque este Orçamento do Estado é o Orçamento que melhor serve as

pessoas, as famílias e o País neste momento. E este Orçamento do Estado é possível, porque, como a

formiga, o PS e o Governo têm trabalhado desde o primeiro momento para ajudar a ultrapassar as dificuldades

estruturais e conjunturais que todos conhecemos, mobilizando e contando com todos para a construção do

futuro que os portugueses e as portuguesas ambicionam e merecem.

Como a formiga, se hoje discutimos o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, é porque,

desde 2005, o País investiu e reformou a escola pública.

Se hoje discutimos o aumento do número de creches com horário alargado, é porque, desde 2005, o País

investiu nos equipamentos de apoio às famílias e numa estratégia global de apoio às famílias, orientada para

as jovens famílias com filhos e para os grupos mais vulneráveis, como as crianças, os idosos, as pessoas com

deficiência, as famílias monoparentais e numerosas.

Se hoje discutimos o aprofundamento dos apoios à natalidade, é porque, desde 2005, o País orientou a

definição e o investimento nos apoios sociais por prioridades claras, sendo uma delas o apoio à natalidade.

Finalmente, e de novo como a formiga, se hoje discutimos o alargamento dos contratos locais de

desenvolvimento a novos territórios, é porque, desde 2005, o País tem investido na organização e qualificação

das respostas e serviços sociais, garantindo que a quantidade tem equivalência na qualidade. as

Um dos nossos desafios neste debate é, assim, Sr. e Srs. Deputados, o de resistirmos a uma discussão

retalhada e oportunista do País e das propostas deste Orçamento.

Entre um PSD que não propõe nada, um CDS que, por todos os meios, tenta fragilizar o investimento nas

políticas sociais e um Bloco de Esquerda e um PCP que continuam a apresentar propostas que não conciliam

os objectivos com a possibilidade da sua concretização,…

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