O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

66 I SÉRIE — NÚMERO 32

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa para,

através do seu intermédio, conseguir a literacia informática que o Sr. Ministro recomenda mas que

manifestamente não atingimos, pelo menos nos sites do seu Ministério.

Registamos, novamente, a esfarrapada desculpa de que foi a crise que impediu os empresários de

executar o QREN, como se, em 2007 e 2008, como tantas vezes nos disseram, o QREN tivesse estado pronto

a tempo e horas e houvesse crise ou impossibilidade de o executar! São os seus tutelados da Agência para o

Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), são os gestores dos programas que se queixam das

regras que os senhores criaram! Nem preciso de citar nada do que se diz no PSD, porque o que se diz no PS

já é suficiente para caracterizar o inferno que os senhores criaram para a execução do QREN!

Vamos, então, falar da literacia. O Sr. Ministro diz-nos que tem 14% de execução do Programa Operacional

Factores de Competitividade?! É pena que, na quinta-feira, o site do Observatório do QREN, que, se saiba, é

da sua tutela, referisse 10,2%!

O Sr. Ministro diz que a execução geral QREN é de 10%? É pena que o Observatório do QREN tenha

publicado um relatório, na véspera de apresentarmos uma resolução na Assembleia da República – de resto,

aprovada e que melhor seria que começasse cumprir –, que fala de uma execução de 9%.

Portanto, onde está, Sr. Ministro, esse site magnífico da Direcção-Geral do Orçamento de Bruxelas, que

refere que executámos 14%, como o senhor disse, do Programa Operacional Factores de Competitividade e

10% no QREN? É porque o seu Ministério, a nós, na literacia possível, dá-nos uma informação exactamente

contrária!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: —Também para uma interpelação à Mesa – de acordo com a expressão habitual –, nos

mesmos termos que o orador antecedente, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do

Desenvolvimento.

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: —Sr. Presidente, é para uma

interpelação à Mesa nos mesmos termos que o Sr. Deputado utilizou no momento anterior.

O Sr. Presidente: —Vê como o Governo cede ao mau exemplo…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se fosse só neste caso!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: —A informação a que o Sr. Deputado

tem acesso na Direcção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia – posso fazer-lhe chegar as fotocópias –

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Agradecia!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: —… é a informação acerca da

posição relativa da utilização dos fundos comunitários nos diferentes países da União Europeia, que, num

debate realizado nesta Casa, salvo erro, o Sr. Deputado ou alguém da sua bancada pôs em causa.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Portanto, os seus serviços não prestam!

O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: —Trata-se da posição relativa e da

comparação de Portugal com os outros países, que demonstra claramente que a nossa taxa de execução está

até acima dos níveis médios dos outros países.

Páginas Relacionadas
Página 0070:
70 I SÉRIE — NÚMERO 32 Vozes do PSD: —Muito bem! O Sr. Adriano
Pág.Página 70
Página 0071:
12 DE FEVEREIRO DE 2010 71 Aplausos do PSD. O tal objectivo da
Pág.Página 71