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12 DE FEVEREIRO DE 2010 87

Também a escola inclusiva, o reforço da acção social escolar, a reforma do ensino superior, a aposta na

ciência, a atracção e fixação de investigadores, nacionais e estrangeiros, e o melhoramento do parque escolar

transformam, já hoje, a realidade das escolas no nosso país.

Aplausos do PS.

A modernização do País, com o plano tecnológico, era um slogan, uma miragem. Só que hoje a realidade

do País é completamente diferente: já não se tenta ridicularizar o plano tecnológico, porque hoje todos os

portugueses sabem que o plano tecnológico era uma mensagem, uma aposta, uma estratégia de

modernização do País,…

Risos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

… que está presente na vida de cada um, na vida dos serviços e na vida das empresas.

O nível de serviços públicos online «bate-se» com o que existe em qualquer país do mundo; a famosa

«Empresa na Hora», de que já não se fala, mas que foi premiada, também não encontra paralelo mesmo nos

países mais desenvolvidos.

O Magalhães, a distribuição de computadores portáteis a tantas e tantas crianças, a tantos e tantos

professores,...

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Já cá faltava o Magalhães!…

O Sr. Afonso Candal (PSD): — … tantas e tantas famílias com acesso à banda larga e a computadores

que, de outra forma, não teriam!

Aplausos do PS.

Muito, muito foi feito!

Na Administração Pública, promoveu-se o fim das carreiras especiais, o fim dos regimes especiais de

protecção na saúde.

Existiam 1400 carreiras na função pública: como é possível gerir isto? O PSD e o CDS sempre conviveram

tranquilamente com esta realidade absolutamente ingerível.

Vozes do PS: —claro!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Porquê? Porque mudar é difícil e, por vezes, tem custos — custos de curto

prazo, porque hoje já ninguém o questiona. De 1400 carreiras, restam hoje 3 carreiras. Hoje, o sistema é

inteligível por quem tem de geri-lo, é inteligível por quem faz parte dele, é inteligível para o País e permite, de

facto, uma gestão efectiva do poder político sobre a Administração Pública.

Até então, não era, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite! V. Ex.ª deu um contributo, que não sairá da

memória dos portugueses, em 1989, enquanto Secretária de Estado do Orçamento, com o novo sistema

retributivo, que criou, obviamente, uma desregulação na área que demorou dezenas de anos a compor. Ou

seja, sobre matéria de Administração Pública, a Sr.ª Deputada devia estar mais sossegada, ainda que perceba

o seu entusiasmo, porque os dias que se aproximam são de grande entusiasmo para V. Ex.ª…

Aplausos do PS.

O saneamento da sustentabilidade de instrumentos tão importantes para os funcionários públicos, como

sejam a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE, são importantes, mas têm de ser sustentados e sustentáveis

para que não sejam os contribuintes portugueses, os trabalhadores do sector privado a terem de subsidiar um

regime que é mais favorável e que só beneficia os funcionários públicos. Essa aposta foi feita. Esse

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