12 DE FEVEREIRO DE 2010 95

oponha ao reforço da confiança, porque só o reforço da confiança poderá garantir à nossa economia o

definitivo «virar de página» nesta crise, que corresponde ao interesse de Portugal e dos portugueses.

Não faz, pois, qualquer sentido que a mesma oposição que se apresenta aqui disposta a viabilizar este

Orçamento anuncie, no mesmo momento, que pretende dar luta à recuperação da confiança, que é o objectivo

primeiro do Orçamento e que é essencial para o futuro da economia portuguesa,…

Aplausos do PS.

… porque verdadeiramente é este o desafio e não outro. A estabilidade política e a garantia dos instrumentos

de governabilidade não são um fim em si mesmo. A responsabilidade a que o interesse nacional nos convoca

vai mais longe e diz respeito a relançar a economia e a prosseguir o rumo de consolidação das contas

públicas, que dará sustentabilidade ao crescimento económico. E, neste caminho de responsabilidade, a

confiança não é facultativa, é uma condição essencial de sucesso.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Presidência: — Por isso, o Governo, ao apresentar aqui o primeiro Orçamento desta

Legislatura, convida as diversas forças políticas representadas neste Parlamento a colocarem-se, com sentido

das responsabilidades, ao lado do reforço da confiança, mesmo que para isto tenham de «virar a página» no

discurso pessimista que marcou a oposição nos últimos anos. Acreditem, este é o melhor contributo que

podem dar para servir o interesse nacional.

Bem sei que isto pode ser pedir muito, sobretudo quando os tempos não são inteiramente favoráveis ao

maior partido da oposição, que tanto se agita por estes dias em clima de nervosismo, com eleições internas à

porta. Estranhamente, aliás, o PSD tinha anunciado, como todos se recordam, justamente em nome da

responsabilidade, que adiaria a questão da sua liderança para depois do debate do Orçamento. «Primeiro o

País, depois o Partido», era o que diziam. Mas a verdade é que ainda não tinha terminado o primeiro dia do

debate do Orçamento e já o País assistia estupefacto à apresentação de um candidato à liderança do PSD,

precisamente à hora dos telejornais.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Estas são questões que o próprio PSD terá de resolver internamente. O que o Governo sinceramente

espera, o que todos certamente esperamos é que nenhuma vicissitude partidária se constitua como um factor

adverso à estabilidade política e contrário ao processo de recuperação da confiança, que são essenciais neste

momento para os interesses do País. as

Sr. Presidente, Sr. e Srs. Deputados: O Orçamento que o Governo apresentou para 2010 insere-se numa

estratégia coerente de médio prazo no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento. Esta estratégia

visa o crescimento sustentado da economia e conduzirá à redução do défice orçamental para um valor inferior

a 3% em 2013.

Brevemente, o Governo apresentará o seu Programa de Estabilidade e Crescimento e espera contar, como

foi já sinalizado, não só com a disponibilidade responsável dos partidos da oposição, em particular daqueles

que se associaram à viabilização deste Orçamento do Estado, mas também com a cooperação dos parceiros

sociais.

A resposta política que o País precisa de dar para superar os efeitos da crise internacional que também

afectou a economia portuguesa constitui, não tenhamos dúvidas, um desígnio nacional, um desígnio nacional

da maior importância e da maior exigência.

Ao Governo não falta determinação, nem energia, nem confiança. Provámos no passado que éramos

capazes de enfrentar uma situação orçamental difícil. E fá-lo-emos agora, uma vez mais. Assim tenhamos as

condições políticas necessárias para cumprir o Programa do Governo e para executar a sua política

económica e orçamental.