96 I SÉRIE — NÚMERO 32

Trabalhámos, com espírito de diálogo, para viabilizar este Orçamento e pudemos contar com um contributo

responsável na oposição. Continuaremos a trabalhar, com determinação, para combater a descrença e

reforçar a confiança.

É este o caminho para fazer avançar Portugal!

Aplausos do PS, de pé.

as

O Sr. Presidente: —Sr. e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando, para o efeito, a credenciação

electrónica.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa para esta

fazer o registo presencial e assim ser considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro electrónico regista 224 presenças (95 do PS, 78 do PSD, 21 do CDS-PP, 15 do BE, 13 do PCP e

2 de Os Verdes), às quais se acrescenta 1, perfazendo 225 Deputados, pelo que temos quórum de

deliberação.

Srs. Deputados, temos para votar o projecto de resolução n.º 70/XI (1.ª) — Deslocação do Presidente da

República à Catalunha e a Andorra (Presidente da AR).

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, de facto, este projecto de resolução tem como

epígrafe «Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra». Sendo que a Catalunha não é

um Estado soberano e que Portugal tem relações diplomáticas com o Reino de Espanha, pergunto se, de

facto, não há aqui um equívoco.

Faço esta pergunta porque é a primeira vez que me vejo confrontado com a necessidade de votar uma

autorização a uma deslocação a uma região autónoma, a um município… Não me parece que o Rei de

Espanha peça às Cortes autorização para vir ao Estoril!

É neste sentido que faço a minha interpelação, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: —Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Sousa

Pinto.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Prescindo do uso da palavra, Sr. Presidente.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, gostaria de dar uma informação ao Plenário.

Efectivamente, este erro foi detectado na reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas, que tivemos na terça-feira, e, portanto, a autorização está dada, como é correcto, para o Sr.

Presidente da República se deslocar a Espanha e a Andorra para visitar não só uma feira que se realiza na

Catalunha mas também a comunidade portuguesa em Andorra.

É assim que está dado o parecer e é neste sentido que solicito que seja votado o pedido de autorização.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Medeiros.