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Sexta-feira, 12 de Março de 2010 I Série — Número 33

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2010

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

mos

Secretários: Ex. Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia

Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Pedro Filipe Gomes Soares

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas (Jorge Lacão). No fim, a Câmara guardou, de pé, 1 minuto

e 15 minutos. de silêncio.

Deu-se conta da apresentação e retirada do projecto Deu-se início à discussão e votação, na especialidade,

de lei n.º 50/XI (1.ª) e do inquérito parlamentar n.º 3/XI da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado

(1.ª), bem como da entrada na Mesa dos projectos de lei para 2010, tendo sido aprovados 7 requerimentos, os os

n. 155 a 164/XI (1.ª), dos projectos de resolução n. 71 a apresentados pelo PCP, pelo CDS-PP, pelo PS e pelo BE,

75/XI (1.ª), do projecto de deliberação n.º 3/XI (1.ª), do de avocação pelo Plenário dos artigos 2.º, 9.º, 15.º, 22.º,

inquérito parlamentar n.º 4/XI (1.ª) e da interpelação ao 28.º, 31.º, 39.º, 127.º, 128.º e 149.º e de um novo artigo

Governo n.º 3/XI (1.ª). 156.º da proposta de lei. Em seguida, foram aprovados os os

artigos 2.º, 7.º, 18.º, 21.º, 22.º, 27.º, 28.º, 29.º (n. 1 a 6), Foi aprovado o voto n.º 23/XI (1.ª) — De pesar pelas

30.º, 31.º, 35.º, 38.º, 41.º, 43.º, 44.º, 46.º, 49.º, 51.º a 54.º, vítimas da catástrofe aluvionar ocorrida na Madeira, no dia

57.º e 58.º, 60.º, 64.º a 72.º, 74.º a 101.º e artigos novos). 20 de Fevereiro, e de solidariedade para com todos os

Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. madeirenses por ela atingidos (PS, PSD, CDS-PP, BE, Ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) PCP e Os Verdes), tendo intervindo a propósito os Srs. e dos Assuntos Parlamentares e do Sr. Secretário de Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), António Filipe Estado do Tesouro e Finanças (Carlos Pina), os Srs.

(PCP), Luís Fazenda (BE), José Manuel Rodrigues (CDS- Deputados Paulo Mota Pinto (PSD), Afonso Candal (PS),

PP), Francisco de Assis (PS) e Guilherme Silva (PSD) e Miguel Frasquilho (PSD), Francisco Louçã (BE),

por último o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares Bernardino Soares (PCP), Victor Baptista (PS), Abel

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