38 I SÉRIE — NÚMERO 33

Transferências relativas ao Capítulo 50

Limites máximos

Origem Destino dos montantes a Âmbito/ Objectivo

transferir

50 (…)

50-A Ministério das Gabinete de Autoridade 10 000 Relatório de

Obras Públicas, Planeamento, Metropolitana de diagnóstico,

Transportes e Estratégia e Transportes do contendo uma

Comunicações Relações Porto, EPE proposta de

Internacionais medidas

rectificativas e

faseamento da

sua execução,

das situações que

impeçam e/ou

dificultem o

acesso das

pessoas com

deficiência ou com

mobilidade

reduzida à

circulação e

utilização de

transportes

públicos

___

Transferências relativas ao Capítulo 50

Limites

Origem Destino máximos dos Âmbito/Objectivo

montantes a

transferir

50 (…)

50-B Ministério das Gabinete de Autoridade 10 000 Relatório de

Obras Públicas, Planeamento, Metropolitana diagnóstico, contendo

Transportes e Estratégia e de uma proposta de

Comunicações Relações Transportes medidas rectificativas

Internacionais de Lisboa, e faseamento da sua

EPE execução, das

situações que

impeçam e/ou

dificultem o acesso

das pessoas com

deficiência ou com

mobilidade reduzida à

circulação e utilização

de transportes

públicos