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12 DE MARÇO DE 2010 99

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: —Sr.ª Deputada, foi a primeira vez que me foi feita uma interpelação para transmissão

vocal,…

Risos.

… mas, tratando-se de um debate entre artistas, não deixa de fazer sentido a interpelação de V. Ex.ª…!

Risos.

Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, confesso que até estive à espera de que houvesse outro

requerimento, não sei se do Sr. Deputado Mota Pinto se de outro qualquer, porque este é o caso típico do

«cavaleiro orçamental»…

De facto, há projectos de lei que foram entregues na Mesa, que aguardam agendamento para discussão,

que têm o seu espaço próprio, com uma grelha digna, mas, porventura, a complexidade e a relevância do

assunto não se compadecem com o tempo reservado para um debate orçamental, em que temos mais de

1000 propostas de alteração entre as quais esta.

O que há é uma tentativa…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Para resolver!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … de «fuga para a frente» por parte do Bloco de Esquerda para tentar,

numa grelha de tempos bastante mais curta e escassa, não deixar que sejam tornadas evidentes aquelas que

são as falhas gravosas do seu diploma.

Sr.ª Deputada, teremos tempo para discutir este assunto com a dignidade que ele merece e não

propriamente, como se diz na gíria — e espero que não haja mais «florezinhas de cheiro»… —, «a mata

cavalos»…!

Portanto, a seu tempo, com agenda própria, com perspectivas diferentes, estas matérias serão

condignamente analisadas.

O facto de esta «fuga para a frente», este «cavaleiro orçamental» não ter merecido requerimento de

ninguém merece, certamente, pela forma atenta de quem nos está a ver, um ponto negativo para o Bloco de

Esquerda que não quer ver discutida esta matéria, mas apenas marcar uns pontos políticos de visibilidade e

tentar passar a ideia de que está preocupado com os outros porque corre mais depressa sem promover a

discussão das suas propostas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, tratando-se de matéria com a relevância que tem o regime de

segurança social dos profissionais das artes do espectáculo, o PSD quer também dizer o seguinte:

entendemos que esta é uma matéria da maior relevância, com componentes técnicas assinaláveis. Por isso,

não deve ser debatida, neste momento, matéria com tamanha complexidade.

Atrevemo-nos mesmo a dizer que, do nosso ponto de vista, esta não é uma boa maneira de legislar, ou

seja, durante a discussão do Orçamento do Estado, quase numa lógica das bonecas russas, das matrioskas,

desdobrar, para lá do Orçamento, um sem fim de propostas que seriam debatidas sem dignidade, sem

profundidade e sem o balanceamento que matérias desta natureza, mais do que reclamam, exigem, Sr.

Presidente!!

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