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12 DE MARÇO DE 2010 9

desde as primeiras horas deste trágico acontecimento, como também depois do pior ter passado de um

esforço incansável de procurar dentro dos possíveis com que a vida na Madeira e a vida dos madeirenses

voltasse ao seu ritmo normal.

Uma palavra também a todas as pessoas e instituições que se envolveram num exemplar esforço de

socorrer quem precisava nessas longas e demoradas horas más e que continuam envolvidas e empenhadas

no sentido de acelerar o restabelecimento da normalidade na Madeira e da vida dos madeirenses.

Importa agora pensar no futuro e pensar no futuro é não só ter presente as potencialidades da Madeira

enquanto destino turístico mas, sobretudo e principalmente, pensar no realojamento de todas as pessoas e

famílias da Madeira que ficaram sem lar, bem como na reconstrução de equipamentos que a catástrofe

destruiu e que são indispensáveis para a vida dos madeirenses.

Por fim, importa também ter presente a necessidade imperiosa de se proceder à reconstrução da Madeira

com outros critérios de planeamento e ordenamento do território capazes de, no futuro, senão evitar pelo

menos de minimizar os efeitos destes fenómenos, que tendem a ser cada vez mais frequentes.

Vozes de Os Verdes e do PCP: —Muito bem!

O Sr. Presidente: —Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: É esta a primeira vez que a Assembleia da

República se reúne em Plenário depois da catástrofe que se abateu sobre a Madeira no passado dia 20 de

Fevereiro, deixando atrás de si um rasto de morte e de destruição.

É tempo de reafirmar a nossa solidariedade a todas as vítimas, a quem perdeu familiares e amigos, a quem

perdeu casas e haveres, a quem sofreu prejuízos que importa reparar. É tempo também de reafirmar o nosso

apreço por todos os que se ergueram em plena tragédia com risco da própria vida para socorrer vítimas, para

remover detritos, para impedir que a catástrofe assumisse ainda maiores proporções. É tempo ainda de

manifestar o nosso apreço por todos os que, nos dias seguintes, trabalharam de dia e de noite, sem descanso,

para que a vida pudesse retomar a normalidade possível nas zonas afectadas.

Em face da tragédia da Madeira, todo o País se levantou numa magnífica expressão de solidariedade e de

unidade nacional, que não nos surpreendeu, mas que importa registar e enaltecer.

O Partido Comunista Português, através do seu Secretário-Geral, dos seus Deputados na Assembleia da

República, no Parlamento Europeu e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, dos seus

autarcas e da sua Organização Regional da Madeira, manifestou todo o seu empenhamento em contribuir

para dotar a Região de todo o apoio necessário para responder, com a urgência que a situação reclama, aos

problemas das populações, sectores e locais atingidos.

Importa concluir o levantamento rigoroso de danos e prejuízos na actividade económica, no comércio, na

indústria, na produção agrícola. Importa que todas as entidades públicas e privadas assumam as suas

responsabilidades. Importa identificar com prontidão as situações de risco e proceder às inadiáveis obras de

consolidação que lhes correspondam. E, sobretudo, importa responder à dimensão dos problemas de

habitação e bens de centenas de famílias atingidas, em particular das mais desfavorecidas, assegurando o

seu integral realojamento e o apoio à reconstrução e reparação dos danos sofridos. Trata-se de medidas que

não dispensam, antes pressupõem, a consideração de um conjunto de acções estruturantes no domínio do

ordenamento do território, da hidrografia, dos instrumentos de prevenção de riscos e de protecção civil, cuja

importância os acontecimentos vieram pôr em evidência.

Não se ignora que a tragédia que se abateu sobre a Madeira resultou de circunstâncias meteorológicas

excepcionais, mas importa não esquecer factores que potenciaram, e em muitos casos explicam, a dimensão

da tragédia e a sua expressão em matéria de perda de vidas e extensão de danos. É manifesta e irrefutável a

ligação entre algumas das mais severas expressões assumidas por esta tragédia e acções irresponsáveis de

gestão do território e de política urbanística determinadas por um modelo económico assente na especulação

e na busca de lucro fácil.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Muito bem!

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