100 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 1032-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda do Mapa IX, constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e do BE.

Era a seguinte:

Código Designação das despesas Importâncias em euros 02.00 Aquisição de bens e serviços correntes 8 327 916 414

O Sr. Presidente: — Vamos votar o Mapa IX, constante da alínea a), e o Mapa X, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos, contra do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 1033-C, apresentada pelo CDS-PP, de emenda do Mapa XI, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e do BE.

Era a seguinte:

Designação OSS 2010 Administração 420 047 748,00

O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta 1246-P, apresentada pelo CDS-PP, de emenda do Mapa XI, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Era a seguinte:

Designação OSS 2010 Prestações Social 20 940 554 086,00

O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação dos Mapas XI e XII, constantes da alínea b), e XIII e XIV, constantes da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do requerimento 8A, apresentado pelo PS, de avocação para Plenário da discussão e votação na especialidade da sua proposta de alteração 1256-P ao Mapa XV (PIDDAC), constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010.