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108 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isto só acontece porque o Governo fez mal as contas!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Portanto, temos de garantir que os mapas da versão final do Orçamento reflictam integralmente aquilo que decorre do articulado, seja o originário, seja aquele que foi alterado. Isso é o que temos e garantir. É quase como as renumerações dos artigos e das alíneas.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado Afonso Candal está a confundir duas coisas diferentes.
Uma coisa seria (e era a isso que se referia o Sr. Deputado Afonso Candal) se tivéssemos ontem ou hoje de manhã aprovado uma proposta com incidência em mapas e estivéssemos agora a fazer uma proposta nova para integrar aquilo que tinha sido aprovado na votação na especialidade. Só que o que está em causa não é isso. Trata-se de uma proposta que foi apresentada antes do início da votação, em sede de especialidade, em conjunto com uma outra, que era o articulado.
Portanto, não foi uma adaptação ao mapa decorrente de uma votação que fizemos hoje ou ontem, foi uma proposta originariamente entregue, tal como foi a proposta que o Sr. Deputado Afonso Candal está a referir.

O Sr. Afonso Candal (PS): — No limite, pode haver duas»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não, não!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É evidente que esta proposta, como já foi dito, reflecte os números que foram disponibilizados pelo Governo.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Assembleia é o órgão de soberania que aprova o Orçamento do Estado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Afonso Candal, já falou quase 10 vezes.

O Sr. Afonso Candal (PS): — É só para terminar. Será a 11.ª Tambçm não ç demais»!

O Sr. Presidente: — Quase parece um mapa!

Risos e aplausos do PSD, do CDS-PP, do BE e do PCP.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, já tivemos uma discussão semelhante no passado.
Quando é aprovada uma alteração ao articulado e é aprovada uma alteração ao mapa que pretende corresponder ao resultado da alteração ao articulado, se não corresponder, põe-se a questão de saber o que prevalece. Aquilo que foi aprovado para o articulado ou aquilo que foi aprovado para o mapa?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É o articulado. Tem aí a resposta!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, sabe perfeitamente que a Assembleia é o órgão de soberania que aprova o Orçamento do Estado»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não é o Governo!

O Sr. Presidente: — » e sabe tambçm que a redacção final não pode modificar a substància do que ç aprovado em Plenário. O Sr. Deputado já encontrou disponibilidade, pelo menos da parte de um grupo

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