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132 | I Série - Número: 034 | 13 de Março de 2010

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentarei na Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre a proposta 1255-P, que altera o artigo 18.º da proposta de lei.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Defensor Moura.

O Sr. Defensor Moura (PS): — Sr. Presidente, quero informar que vou apresentar uma declaração de voto escrita sobre o artigo 150.º da proposta de lei, contra as portagens.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Batista Santos.

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, vou apresentar à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2010.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, quero também anunciar que apresentarei na Mesa uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de anunciar que vou apresentar uma declaração de voto escrita relativamente à proposta de lei n.º 8/XI, das Grandes Opções do Plano.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Antonieta Guerreiro.

A Sr.ª Antonieta Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, anuncio que apresentarei à Mesa uma declaração de voto escrita relativamente à proposta de lei n.º 8/XI.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar ao período de votações regimentais.
Começamos pelo voto n.º 25/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Prof. Rogério Fernandes, apresentado pelo PS, pelo BE, pelo PCP e por Os Verdes.
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

No passado dia 4 de Março, faleceu em Lisboa, aos 78 anos, o Prof. Rogério Fernandes. Professor universitário, licenciado em Ciências Histórico Filosóficas e doutorado em História e Filosofia da Educação pela Universidade de Lisboa, Rogério Fernandes foi um dos mais notáveis pedagogos contemporâneos e uma referência fundamental das Ciências da Educação, da organização dos sistemas educativos e da reflexão sobre políticas educativas nas últimas décadas.
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Rogério Fernandes foi professor visitante nas Universidades de São Paulo (PUC, USP e MacKenzie) e na Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de vasta bibliografia científica e literária, foi ainda coordenador do projecto Museu Vivo da Escola Primária na cidade do Porto e Presidente do Instituto Irene Lisboa.

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